André Kaysel - Professor de Ciência Política na Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA)
Diante da mais
grave crise do capitalismo desde 1929, o capital financeiro não pode se dar
mais ao luxo de conviver com formas de soberania popular.
Ainda
em meio à celebração de sua vitória, os golpistas brasileiros mal puderam
disfarçar seu desconforto diante das repercussões do golpe de Estado parlamentar
e da posse do governo de Michel Temer na imprensa estrangeira. Um jornal como o
The New York Times, insuspeito de quaisquer simpatias esquerdizzantes não
apenas deu espaço para a grande manifestação do dia 12/05 na Avenida Paulista – silenciada pela mídia local – como
ainda soltou um editorial bastante crítico. Mesmo evitando caracterizar o empeachment como
golpe, o jornal não apenas afirmou que o afastamento de Dilma Rousseff iria
agravar a crise brasileira, como questionou a legitimidade de uma coalizão
composta por tantos acusados de corrupção
para depor uma mandatária que não é ré em processo algum. Além disso, a
foto do novo ministério, exclusivamente
masculino e branco, correu o mundo, gerando uma forte reação negativa.
No
plano do reconhecimento diplomático, a situação de Temer não é necessariamente
mais confortável. Se a Argentina de Macri, deixando de lado o jogo de sena,
apreçou-se em reconhecer o novo governo e o Uruguai, El Salvador e Venezuela,
de modo igualmente previsível, negaram o reconhecimento, o que prevaleceu até
agora foi um grande silêncio. No caso dos EUA, após as recentes revelações do
Wekeleakss de telegramas diplomáticos de 2006 sobre as relações de Temer com o
consulado estado-unidense em São Paulo, parece claro que a Casa Branca só
estaria esperando a condenação definitiva de Dilma para reconhecer o novo
governo, precavendo-se em relação a uma inesperada reviravolta. Já no caso da
União Europeia, a cautela talvez tenha outras fontes, já que os governos
europeus dificilmente teriam uma posição consensual a respeito. Por fim, a
postura da Rússia e da China, que aparentemente não reconheceram o novo governo, é bastante compreensível, uma
vez que ambos os países teriam muito a perder com a eventual saída do Brasil do
BRICS e seu realinhamento automático com Washington.
Seja
como for, cautela e expectativa parecem ser as palavras de ordem que orientam
as atitudes, ou melhor, a falta delas, das chancelarias dos principais Estados
no grande jogo internacional. Até porque, dado o caráter interino do novo governo e as incertezas do processo
político brasileiro, qualquer movimentação drástica seria arriscada e
comprometedora. Contudo, é justamente nesse cenário de relativo silêncio da
diplomacia oficial, que ganham relevo outros tipos de atores e espaços, os
quais constituem o que poder-se-ia chamar de uma “sociedade civil
internacional”. Uma ampla gama de meios de comunicação – corporativos ou
alternativos -, de universidades, partidos políticos, sindicatos, movimentos
sociais e ONGs, sem falar na própria internet e nas redes sociais – que
conectam centenas de milhões de indivíduos ao redor do mundo – constituem uma arena de disputa pela
narrativa do que está acontecendo no
Brasil.
Nesse
sentido, a avassaladora vitória da reação interna gerou, no front externo, um
espaço favorável e receptivo à narrativa democrática que, internamente, dada a
conjugação de boicote midiático com as
primeiras ações de intimidação jurídico-policial, tem encontrado dificuldade para
se expressar dentro do país, para além dos círculos de esquerda. Afinal, já
ficou patente que, muito mais do que uma troca de guarda em Brasília, o que
está em curso é uma autêntica mudança de regime político, com a destruição de
facto, embora ainda não de jure, da Constituição de 1988, e sua substituição
por uma nova forma ditatorial, que alguns têm denominado como
“jurídico-midiática”, outros como “jurídico-midiático-empresarial”. Os próprios
militares, os quais até agora vinham mantendo um papel discreto, talvez acabem
por assumir um lugar de maior destaque em um regime que, carente de
legitimidade, precisará mais do que nunca da força, como sugere a nomeação do
general Sérgio Etchegoyen para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Também
não pode haver dúvida quanto ao caráter internacional da conspiração golpista.
Para além do que sugerem os telegramas diplomáticos recém vazados, ou o papel
já claro das redes de Think-tanks neoliberais no financiamento e organização das mobilizações da direita local – com
destaque para o papel dos magnatas do petróleo Charles e David Kosh - , há
outros sinais preocupantes no horizonte.
Na
noite da quarta-feira, dia 11/5, enquanto o Senado Federal iniciava o desfecho
do golpe, o deputado Jair Bolsonaro era batizado pelo Pastor Everaldo nas águas
do Rio Jordão, em Israel. Ora, para além de um gesto demagógico para com sua
nova base neopetencostal, é difícil crer que Bolsonaro tenha ido tão longe
apenas para deixar-se imergir em águas sagradas. É sabido como os
neopetencostais são virulentamente sionistas, mantendo fortes vínculos com a
direita israelense. Everaldo, diga-se de passagem, foi o único candidato a
atacar Dilma Rousseff nas eleições de 2014 com um tema puramente de política
externa, acusando-a, às vésperas do 1º. Turno, de transigir com o terrorismo
islâmico. O elo entre a direita evangélica brasileira e o sionismo, claro está,
passa por seus homólogos norte-americanos, de onde vem, inclusive, a combinação
de políticas ultraliberais e conservadorismo moral que caracterizou a última
campanha do Pastor Everaldo e hoje parece definir o perfil do governo Temer.
Os
exemplos poderiam se suceder, apontando como a coalizão golpista busca e obtêm
um importante respaldo no exterior. Contudo, as relações internacionais, que
interligam não apenas Estados e
empresas, mas, como acima indiquei, uma heterogênea rede de atores sociais, é
tudo menos um espaço política e ideologicamente uniforme. O que mais desagrada
os próceres do novo regime é sua
incapacidade de controlar as narrativas da mídia estrangeira como fazem por
aqui. Temer não pode dizer ao Times, como diz à Globo, que “agora é hora de
esquecer a crise”. Por fim, tudo que um governo novo, de origem contestada e
com legitimidade interna claudicante não pode é ignorar as correntes de opinião
internacionais que, de um modo ou de outro, podem impactar as decisões de
diferentes governos na hora de reconhece-lo ou não.
Nessa
direção e justamente quando parecem se apertar as cravelhas repressivas do
Estado brasileiro, a denúncia internacional do golpe se faz urgente. O recurso
aos meios de comunicação, sobretudo aos eletrônicos, às redes sociais, as
comunidades acadêmica e artística internacionais e às redes de militância
transnacionais são peças importantes em uma estratégia de deslegitimação
externa do governo Temer e seus aliados.
Essa campanha ganharia muito com a retomada e o reforço de espaços como o do
Fórum Social Mundial (FSM), que na virada do século tanta importância tiveram
para a articulação das esquerdas latino-americanas então em ascensão.
No
cerne da disputa está a caracterização do impedimento da presidenta brasileira
como constituindo um golpe. Afinal, não havendo nenhum crime de
responsabilidade comprovado, o Brasil não é um país parlamentarista para
admitir a remoção de um governo pela instituição do “voto de desconfiança” do
legislativo, tampouco possui em seu ordenamento constitucional, como a
Venezuela, a figura do recall ou “referendo revogatório”. Assim, o uso do
instituto do empeachment para, sem base jurídica, destituir o governo configura
clara usurpação da soberania popular, sendo, sem meias palavras, golpe. Foi a
difusão dessa narrativa do campo democrático brasileiro na opinião pública
internacional que tanto incomodou nossos usurpadores de plantão.
Mas
há ainda um motivo mais profundo para encarar essa luta como parte de algo
muito maior. O golpe parlamentar no Brasil está longe de ser um fenômeno
isolado. Muito já se falou sobre como os golpes contra Manuel Zelaya em
Honduras (2009) e Fernando Lugo no Paraguai (2012) serviram de “ensaios gerais”
para a grande estreia do neogolpismo latino-americano na deposição de Dilma
Rousseff. Mas a verdade é que a guinada abertamente antidemocrática e
autoritária do neoliberalismo vai muito além das fronteiras de Nuestra América.
Basta pensar na frase de Wolfgang Chauble, ministro das finanças alemão, “a
democracia não está acima dos contratos”, que serviu de lema para a operação,
conduzida pela Comissão Europeia, de cerco e esmagamento do governo do SIRISA
na Grécia, no primeiro semestre de 2015.
Diante
da mais grave crise do capitalismo desde 1929, o capital financeiro hegemônico não pode se dar mais ao luxo de
conviver com formas ainda que atenuadas de soberania popular. É como se os
neoliberais voltassem a seu primeiro laboratório no Chile de Pinochet,
escancarando o seu desprezo pela
democracia que esteve presente desde os escritos seminais de Friedrich Von
Hayeck nos anos 1940. Não por acaso, em diversas partes do mundo, a defesa das
políticas de livre mercado tem sido acompanhada por apelos xenófobos, racistas
e fundamentalistas, como ilustra a bem –sucedida campanha de Donald Trump, a
qual acabou derrotando a própria máquina republicana.
O
casamento entre democracia e capitalismo de livre mercado, celebrado pelo
“Consenso de Washington” sob os escombros do Muro de Berlim, parece ter mesmo
chegado a seu termo. Abre-se no mundo um período incerto e perigoso de luta
entre a democracia, crescentemente associada a perspectivas anticapitalistas, e
um neoliberalismo cada vez mais fascistizante. Dessa maneira, a ampla frente
democrática e popular que vem se forjando no Brasil precisa ter a clara
consciência de que a luta contra o golpe não diz respeito apenas aos
brasileiros mas será, em grande medida, travada e decidida também no plano internacional. No dia 10/05, às vésperas da
votação no Senado, um grupo de manifestantes brasileiros e paraguaios se
encontraram na entrada da Ponte da Amizade em Foz do Iguaçu para repudiar o
golpe contra Dilma, repetindo o gesto de quatro anos antes, quando da deposição
de Lugo. Assim se vê como a amizade entre os povos, para além da construção de
pontes, ou da assinatura de tratados, se constrói na solidariedade cotidiana e
nas lutas comuns por um mundo mais justo e democrático.
Créditos
da foto: Marcello Casal / Agência Brasil
Fonte:
cartamaior
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