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Em defesa da Empresa Brasil de Comunicação e da
Comunicação Pública
EM DEFESA DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO E DA
COMUNICAÇÃO PÚBLICA
A democracia e a comunicação estão intrinsecamente
ligadas. A manifestação de toda a pluralidade de atores enriquece a democracia,
ampliando a capacidade de encontrar soluções que contemplem toda a sociedade.
Por outro lado, a ausência de diversidade cria falsas unanimidades e prejudica
o debate público.
Como fruto da luta da sociedade brasileira pelo
direito à comunicação, a Constituição Federal prevê a complementaridade dos
sistemas privado, público e estatal de radiodifusão. O passo mais significativo
na construção do sistema público foi a aprovação, em 2008, da lei 11.652, que
institui os princípios e objetivos da radiodifusão pública no país e cria a
Empresa Brasil de Comunicação como expressão de um sistema livre da
interferência econômica ou governamental, em consonância com o artigo 223 da
Constituição Federal.
A EBC (Empresa Brasil de Comunicação) é fruto dessa
luta e um patrimônio de todos os brasileiros, que veem ali colocadas suas mais
diferentes expressões culturais e de opinião. Para assegurar o caráter público,
a Lei 11652 trouxe mecanismos importantes, como o Conselho Curador (órgão com
representação da sociedade e dos trabalhadores), a Ouvidoria e a proteção do
mandato do diretor-presidente, impedindo que este seja trocado a partir de cada
mudança do Executivo. Esses instrumentos são essenciais para que a empresa
responda à sociedade, e não a partidos ou governos de plantão. Por isso,
respeitar os princípios legais que zelam pela autonomia desta empresa pública é
princípio essencial para todos que acreditam na democracia e na diversidade de
vozes.
A BBC, empresa pública de comunicação inglesa, com
quase 100 anos de existência, está sustentada sobre esses pilares. Seguindo
seus passos, em apenas oito anos de funcionamento, os veículos da EBC fizeram
valer o artigo constitucional que prevê a complementariedade dos sistemas de
comunicação no Brasil.A empresa estabeleceu como missão contribuir para a
formação crítica das pessoas. Entre seus valores estão a independência nos
conteúdos, na transparência e na gestão participativa.Os direitos humanos, a
liberdade de expressão e o exercício da cidadania completam essa lista,
juntamente com a diversidade cultural, a criatividade, a inovação e a
sustentabilidade.
A TV Brasil buscou levar mais diversidade étnico-racial
para a tela de brasileiros e brasileiras, com ampliação de representações
negras na pauta jornalística e na programação cultural, seja por meio de
filmes, desenhos animados ou programas de entrevista. As agências da EBC,
Agência Brasil e Radioagência Nacional, distribuíram conteúdo gratuitamente
para milhares de jornais, blogs e emissoras de rádio, que não teriam condições
de informar devidamente a população sobre os fatos e direitos políticos,
econômicos e sociais.
Em apenas oito anos, as equipes de jornalismo da
EBC conquistaram ou foram finalistas de diversos prêmios, principalmente pela
cobertura de direitos humanos. Entre eles, os prêmios Vladimir Herzog, Líbero
Badaró, Tim Lopes, Abdias do Nascimento, Esso e Embratel. As emissoras de rádio
ampliaram o espaço para a produção musical independente, o esporte e a
informação. Está sob a administração da EBC rádios com importância histórica,
interesse público e relevância atual como as rádios Nacional do Rio, MEC AM e
FM do Rio, Nacional da Amazônia, Nacional do Alto Solimões, Nacional de
Brasília e Nacional FM de Brasília.
Alertamos para os perigos que esse patrimônio da
sociedade brasileira corre. Repudiamos a decisão do governo interino de
destituição ilegal do diretor-presidente em plena vigência de seu mandato,
publicada no Diário Oficial da União deste dia 17 de maio, e exigimos a
imediata revogação da medida, com sua manutenção no cargo. Também nos
questionamos ameaças que circulam por meios não oficiais, como a redução da
estrutura de pessoal ou o desvirtuamento dos princípios, objetivos e missão da
empresa, bem como qualquer ataque à Lei da EBC e ao projeto da comunicação
pública. A EBC, que sempre esteve ligada à sociedade por meio do seu Conselho
Curador, representativo das esferas da sociedade civil, governo, setor privado
e empregados, não pode ter seus alicerces legais e finalidades atingidas pelo
governo interino. Este projeto não pertence ao Executivo nem a qualquer
partido, mas à sociedade brasileira.
Brasília, 17 de maio de 2016
Frente em defesa da EBC e da Comunicação Pública
(https://www.facebook.com/ emdefesadaEBC/)
Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
(FNDC)
Associação das Rádios Públicas do Brasil (ARPUB)
Agência Latinoamericana de Información (ALAI)
ANDI – Comunicação e Direitos
Associação Brasileira de Televisões e Rádios
Legislativas (Astral)
Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc
Brasil)
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
(Abraço)
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de
Itararé
Comissão dos Empregados da EBC
Federação Interestadual dos Trabalhadores em
Empresas de Radiodifusão
e Televisão (FITERT)
Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Frente Nacional de Valorização das TVs do Campo
Público (Frenavatec)
Observatório Latino-Americano das Indústrias de
Conteúdos Digitais
Rede de Mulheres em Comunicação
Rede Mulher e Mídia
Rede Nacional de Adolescentes e Jovens
Comunicadoras e Comunicadores (Renajoc)
União Latina da Economia Política da Informação, da
Comunicação e da Cultura (ULEPICC)
Alfredo Manevy, diretor-presidente da SPCine
Anna Muylaert, diretora de “Que horas ela volta”
Fernando Morais, autor dos livros “Chatô” e “Olga”
Franklin Martins, jornalista
Karim Ainouz, diretor de “Praia do Futuro” e “O Céu
de Suely”
Juca Ferreira, sociólogo
Palmério Dória, jornalista, autor do livro
“Honoráveis Bandidos”
Sérgio Machado, diretor dos filmes “Aqui Deste
Lugar” e “Abril Despedaçado”
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
Asociación Latinoamericana de Medicina Social
(Alames)
Brigadas Populares
Cebrapaz
Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada
Confederação Nacional das Associações de Moradia
(CONAM)
Fora do Eixo
Frente Brasil Popular
Fundación para la Integración Latinoamericana
(FILA)
Geledés - Instituto da Mulher Negra
Instituto Alana
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e
Econômicas (Ibase)
Instituto Imersão Latina
Instituto Patrícia Galvão
Justiça Global
Movimento Nacional da População de Rua
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Movimento Negro Unificado (MNU)
Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil)
Terra de Direitos
Uneafro-Brasil – Associação Franciscana de Defesa
de Direitos e Formação Popular
União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES)
União Brasileira de Mulheres (UBM)
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
(UBES)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
UNALGT
Rita Freire – Presidente do Conselho Curador da EBC
Venício Lima – integrante do Conselho Curador da
EBC
Rosane Bertotti – integrante do Conselho Curador da
EBC
Ana Veloso – integrante do Conselho Curador da EBC
Takashi Tome – integrante do Conselho Curador da
EBC
Akemi Nitahara – representante dos trabalhadores no
Conselho Curador da EBC
Edvaldo Cuaio, representante dos trabalhadores no
Conselho de Administração da EBC (Consad)
Isabela Vieira – suplente dos trabalhadores no
Conselho de Administração da EBC (Consad)
Luciana Santos - deputada federal e presidente do
PCdoB
Vanessa Graziotin, senadora (PCdoB/AM)
Angela Albino - deputada federal (PCdoB/SC)
Jandira Feghali – deputada federal (PCdoB/RJ)
Orlando Silva - deputado federal (PCdoB/SP)
Leci Brandão - deputada estadual de SP (PCdoB)
Renato Roseno - Dep. Estadual (PSOL/CE)
Jamil Murad - vereador de SP (PCdoB)
João Alfredo - Professor de Direito e Vereador de
Fortaleza (PSOL/CE)
Sindicato dos Jornalistas do Ceará
Sindicato dos Jornalistas do DF
Sindicato dos Jornalistas do Paraná
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio
Grande do Norte
Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro
Sindicato dos Radialistas no Estado de São Paulo
Sindicato dos Radialistas do DF
Sindicato dos Radialistas do RJ
Sindicato dos Radialistas de SP
Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do
Distrito Federal
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
(CTB)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CONTEE)
Federação Interestadual de Sindicatos de
Engenheiros (Fisenge)
Adurn – Sindicato dos Professores da UFRN
CUT Brasília
CUT Paraíba
ConfetuCUT
Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro
(CRESS-RJ)
Escola Sindical da CUT no Nordeste
Federação dos
Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público
Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE)
Epcom – Instituto de Estudos e Pesquisas em
Comunicação
Grupo de Pesquisa em Políticas e Economia da
Informação e da Comunicação -PEIC/UFRJ
Grupo Gig@/UFBA
Grupo Hipermídia e Linguagem/UFSC
LAVITS - Rede latino-americana de estudos em
vigilância, tecnologia e sociedade
MediaLab.UFRJ
Observatório da Ética Jornalística - objETHOS/UFSC
Aída Marques - Professora Doutora Associada do
Departamento de Cinema e Vídeo da UFF
Alberto Marques Silva - professor de jornalismo da
Universidade Católica de Brasília
Almir Almas - Universidade de São Paulo
Ana Baum - jornalista e professora da UFF João
Batista de Abreu Jr., jornalista e professor da UFF
Ana Lucia Lobato de Azevedo - professora da UFPA
Ana Olmos - pesquisadora/USP
Anderson David Gomes dos Santos - professor da UFAL
André Deak - professor da ESPM
Andréa Cristiana Santos - professora da UNEB-Campus
Juazeiro
Anita Simis - professora UNESP-Araraquara
Antonio Albino Rubim – professor da UFBA
Amaury Fernandes - professor da ECO/UFRJ
Beto Severino - Professor adjunto da Universidade
Federal da Bahia
Carlos Alberto de Carvalho - professor do
Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal de Minas Gerais
Carlos Bonfim - professor do Ihac/UFBA
César Bolaño - professor da UFS
Chalini Torquato Barros - professora da ECO/UFRJ
Christa Berger - jornalista professora da
Unisinos/RS
Cíntia Langie Araujo - professora da UFPel/Rs
Claudia Linhares Sanz - professora da Faculdade de
Educação da Universidade de Brasília (UnB)
Claudio Nonato - Professora Universitária e membro
do grupo de pesquisa comunicação e trabalho da USP
Clelia Mello - professora da Universidade Federal
de Santa Catarina - Departamento de Artes/Curso de Cinema
Consuelo Lins - professora da Escola de Comunicação
da UFRJ
Cosette Castro - Coordenadora do observatório
Latino-Americano das Indústrias de Conteúdos Digitais (OLAICD) - UCB
Cristóvão Domingos de Almeida - professor na
Universidade Federal do Pampa
Danilo Rothberg - professor da Unesp-Bauru
Eurelino Coelho - Pró-reitor de pesquisa e
pós-graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana
Fernanda Bruno - professora da Escola de
Comunicação-UFRJ
Fernando Antonio Soares Fragozo - professor
Associado da Escola de Comunicação - UFRJ
Fernando Oliveira Paulino - professor da
Universidade de Brasília
Fernando Gerheim - escritor e professor de
literatura, cinema e artes
Fernando Salis - professor da Escola de Comunicação
da UFRJ
Francisco Wellington Duarte - economista, professor
da UFRN
Gilka Silva Pimentel - professora do Núcleo de
Educação Infantil da UFRN
Giovandro Marcus Ferreira - professor da Faculdade
de Comunicação - UFBA
Giuliano Maurizio Ronco - professor da UFSCAR
Glícia Pontes - vice-coordenadora do curso de
Publicidade e Propaganda da UFC
Graciela Natansohn - Professora da FACOM/UFBA
Guiomar Ramos - professora adjunta da ECO/UFRJ
Guto Moliani - Professor da Cásper Líbero
Heloiza Mattos - professora da ECA-USP
Iluska Maria da Silva Coutinho - professora da
FACOM-UFJF e diretora científica da Intercom
Isabel Clavelin - jornalista, professora da UCB
Isabel Travancas - professora da UERJ
Ivan Capeller - professor da Escola de Comunicação
da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ)
Ivana Bentes - Professora da ECO/UFRJ
João Alexandre Peschanski - professor da Faculdade
Cásper Líbero
João Massarolo - cineasta e professor da UFSCar
Jorge José Pereira Filho - USP
José Arbex Jr. - Jornalista, professor do Depto. de
Jornalismo da PUC-SP
José de Souza Muniz Júnior - Membro do GP Produção
Editorial da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação
(Intercom)
José Mamede - Professor da UFBA
Josenildo Luiz Guerra - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Josimey Costa da Silva - jornalista e professora da
UFRN
Kenia Maia – Professora do Departamento de
Comunicação da UFRN
Larissa Morais - jornalista e professora da UFF
Leonardo Costa - professor da Faculdade de
Comunicação da UFBA
Lilia Guimarães Pougy – professora da ESS,
coordenadora do Laboratório Interdisciplinar e Estudos e Intervenção em
Políticas Públicas de Gênero -LIEIG/NEPP-DH e Decana do CFCH da UFRJ
Liv Sovik – professora da Escola de Comunicação da
UFRJ
Luciana Mielniczuk - professora da FABICO/UFRGS
Luiz Adriano Daminello - Coordenador do Curso de
Cinema e Audiovisual-UFPA
Luiz Alberto Grijó - Professor do Departamento e do
PPG em História da UFRGS. Dr. em História Social
Marcio de Souza Castilho - jornalista e professor
da UFF
Prof. Dr. Marcos Dantas - Professor Titular da
Escola de Comunicação da UFRJ
Maria Helena Weber - jornalista, professora da
FABICO/UFRGS
Maria José da Costa Oliveira – USP
Maria Teresa Fereira Bastos - professora da
ECO/UFRJ
Mario Feijó - professor da ECO/UFRJ
Marise Berta - professora do IHAC/UFBA
Martín A. Becerra - professor da Universidad
Nacional de Quilmes – UBA (Argentina)
Messias Bandeira - diretor do Instituto de
Humanidades, Artes e Ciências da UFBA
Michelle CSalles - Escola de Belas Artes/ UFRJ
Murilo César Ramos - professor da UnB
Paulo César Castro - professor da ECO/UFRJ
Pedro Luiz S. Osório, professor da Unisinos/RS
Prof. Dr. Rafael Bellan Rodrigues de Souza - Teoria
e Ética do Jornalismo - Líder do Grupo de Estudos Sociais Interdisciplinares do
Baixo Amazonas, Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (Icsez),
Universidade Federal do Amazonas (Ufam)
Raquel Longhi - Coordenadora do Grupo de Pesquisa
Hipermídia e Linguagem/CNPq da UFSCAR
Raquel Ritter Longhi - jornalista, professora da
UFSC
Ricardo Fabrino Mendonça - professor da UFMG
Roseli Fígaro - professora do Departamento de
Comunciações e Artes da ECA-USP
Ruy Rocha Filho - jornalista e professor da UFRN
Ruy Sardinha Lopes - professor da USP
Sean Hagen - professor de telejornalismo,
FABICO/UFRGS
Sérgio Junior - Professor e membro do grupo de
pesquisa comunicação
Sonia Fleury - Cientista política, pesquisadora da
FGV - RJ
Sylvia Moretzsohn - jornalista e professora da UFF
Suzy dos Santos - professora da Escola de
Comunicação-UFRJ
Tiago Quiroga - professor da UnB
Umbelino Brasil - professor da FACOM/UFBA
Verlane Aragão Santos - professora da UFS
Victor Kraide Corte Real – membro da Politicom
(Sociedade Brasileira de Comunicação Política)
Virgínia Fontes - professora e coordenadora do
Programa de Pós-Graduação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim
Venâncio/Fiocruz e da UFF
Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do
Paraná – ParanáBlogs
Associação Brasileira de Documentaristas e
Curta-metragistas do RN
Agência Abraço
Blog Negro Belchior - CartaCapital
Blogueiros Progressisttas do RN
Brasil de Fato Pernambuco
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Baronesa de
Itararé (Barão Paraná)
Comitê Cearense do Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação
EPC - Empresa Pernambuco de Comunicação / TV
Pernambuco
Fórum Pernambucano de Comunicação (FOPECOM)
Fórum Potiguar de Comunicação
Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e da
Liberdade de Expressão (Frentex)
Mídia Ninja
Rádio Comunitária Bicuda FM 98,7
Revista Vírus
TV Universitária de Pernambuco
Associação Ganesha de Cultura Digital
Centro de Ação Cultural (CENTRAC)
Centro de Cultura Professor Luiz Freire (Olinda/PE)
Centro de Defesa de Direitos Humanos Nenzinha
Machado
Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do
Piauí (CEEDHPI)
Consulta Popular/ DF
Fórum de Servidores da Comunica – Rádio e Televisão
Universitárias do RN
Frente de Mulheres do Cariri
Fundação Marica Saraiva
Grupo Cactos Gênero e Comunicação
Instituto Samara Sena (ISENA)
Movimento Chega de Descaso
Observatório da Mulher
ONG Auçuba Comunicação e Educação
Terral Coletivo de Comunicação Popular
União dos Estudantes Secundaristas do DF
Allan de Gouvêa Pereira - jornalista, doutorando em
Informação e Comunicação em Saúde (Fiocruz)
Anna Maria Jasiello Dantas – jornalista na Rádio e
TV Universitárias do RN
Angélica Basthi - jornalista e ativista negra
Bia Barbosa – jornalista, membro da Comissão
Nacional de Ética dos Jornalistas
Breno Perruci de Paiva – jornalista e presidente do
Sindicato dos Jornalistas do RN
Bruno Luiz Moura – Editor na Rádio e TV
Universitárias do RN
Bruno Marinoni - jornalista (RJ)
Caio Rubens de Campos Zinet - jornalista (SP)
Camilo Vannuchi - jornalista
Carine Prevedello - Diretora da TV Campus/ UFSM
Catarina Alice dos Santos - fotógrafa e
Comunicadora Popular
Cesar Antonio Locatelli de Almeida - Jornalistas
Livres
Conceição Freitas - Blog da Maria Frô
Conceição Lemes - blogueira
Dafne Melo - jornalista
Daniel Dantas Lemos - Jornalista e professor da
UFRN
Daniel Fernandes Merli - jornalista
Daniel Santini – jornalista
Eduardo Guimarães - Blog da Cidadania
Esmael Morais - Blog do Ismael
Fernando Sato - Jornalistas Livres
Flavia Gianini Silva - Jornalistas Livres
Gésio Passos - jornalista do portal EBC e diretor
do Sindicato dos Jornalistas do DF
Gisele Silva - jornalista
Guido Bianchi - Diretor Presidente da EPC - Empresa
Pernambuco de Comunicação / TV Pernambuco
Helena Martins - integrante do Conselho Nacional de
Direitos Humanos e trabalhadora da EBC
Henrique Cartaxo - Jornalistas Livres
Iano Flávio de Souza Maia – Jornalista na Rádio e
TV Universitárias do RN
Igor Ojeda - jornalista
Jadnaelson da Silva Souza – Jornalista na Rádio e
TV Universitárias do RN
Jana Beserra de Sá Vasconcelos – Jornalista –
Natal/RN
João Victor Pereira Leal – Jornalista – Natal/RN
Jonas Valente - coordenador-geral do Sindicato dos
Jornalistas do DF
Juliana Cézar Nunes – jornalista da Empresa Brasil
de Comunicação
Katia Cristina S Passos - Jornalistas Livres
Livino Neto - jornalista (CE)
Lucia Rodrigues – jornalista Caros Amigos
Luciana Araújo - jornalista (SP)
Luis Brasilino - jornalista
Luiz Carlos Azenha - Blogueiro
Maralice Freitas – Jornalista na Rádio e TV
Universitárias do RN
Marcos Bezerra - jornalista
Maria Carolina Trevisan - Jornalistas Livres
Maria Inês Nassif – jornalista
Maria Luiza Cardinale Baptista - Jornalista e Dra
em Ciências da Comunicação pela USP
Mariana Martins – jornalista da Empresa Brasil de
Comunicação
Matheus Campos Cirne – Diretor de Produção na Rádio
e TV Universitárias do RN
Mauro Pereira Lopes - Jornalistas Livres
Miguel do Rosário - Blog O Cafezinho
Mônica Zarattini - fotojornalista independente
Natália Passafaro - jornalista
Paula Máiran - presidenta do Sindicado dos
Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro
Paulo Fradique - Diretor da EPC - Empresa
Pernambuco de Comunicação / TV Pernambuco
Paulo Victor Melo - jornalista, doutorando em
Comunicação e Política na UFBA
Pedro Henrique Moreira – jornalista da TV Brasil e
integrante da Comissão dos Empregados da EBC
Pedro Ribeiro Nogueira - jornalista
Priscila Crispi - jornalista da Empresa Brasil de
Comunicação
Renata Aline Cavalcante Martins - jornalista
Renato Godoy - jornalista
Soane Guerreiro - jornalista da TV Brasil e
diretora do Sindicato dos Jornalistas do DF
Suzana Varjão - jornalista, Andi
Tarso Cabral Violin - advogado, professor, autor do
Blog do Tarso e presidente da Associação ParanáBlogs
Valter Sanches - Diretor de Comunicação do
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e Presidente da Fundação Sociedade
Comunicação, Cultura e Trabalho - TVT / Rádio Brasil Atual
Wagner Nabuco - Diretor geral - Revista Caros
Amigos
Bernardo Fonseca – Servidor do Tribunal de Justiça
do RN
Fernanda Guimarães - produtora cultural
Hanayana Brandão Guimarães Fontes Lima - Mestre em
Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia
Julia Salles - doutoranda em comunicaçao na
Université du Québec à Montréal
Karla Holanda - cineasta
Leonardo Barbosa Rossatto - União de Cineclubes do
DF
Maria Dirlene Trindade - integrante da Rede
Feminista e do Conselho Nacional de Direitos Humanos
Luciana Rodrigues - presidente do Forcine, Forum
Brasileiro de Ensino de Cinema e Audiovisual
Mara Salla – Cineasta
Mayra Wapichana - Conselho Indígena de Roraima –
CIR
Miriam Pragita - diretora administrativa financeira
da Andi
Natália Bastos Bonavides - advogada popular
Pablo Moreno Fernandes Viana - doutorando em
Ciências da Comunicação pela ECA-USP
Patrick Mariano - Rede Nacional de Advogados
Populares (Renap)
Tiago Mesquita - crítico de artes visuais
Veet Vivarta - consultor em mídia, direitos
humanos, direitos da infância e sustentabilidade
Wadih Damous - advogado
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