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Lindbergh aciona o STF contra Flávio Bolsonaro por incitar ataque ao Brasil

Deputado petista acusa o senador de atentar contra a soberania nacional ao sugerir que os Estados Unidos bombardeiem a costa do Rio de Janeiro
    IMAGEM: WEB

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ingressou nesta quinta-feira (24) com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após o parlamentar publicar nas redes sociais uma declaração que, segundo o petista, "incita ataque à soberania nacional". Em vídeo divulgado nas plataformas digitais, Flávio sugeriu que os Estados Unidos realizassem bombardeios na costa do Rio de Janeiro, o que gerou forte reação no meio político e jurídico.

Declaração polêmica gera repercussão imediata

No vídeo em questão, o senador afirmou que “talvez só um bombardeio americano resolva o caos do Rio de Janeiro”. A frase, proferida em tom de crítica ao governo federal e às autoridades estaduais de segurança, foi interpretada por diversos setores como apologia à intervenção estrangeira e violação à Constituição Federal, que garante a soberania do território brasileiro.

Lindbergh pede investigação por incitação contra a Pátria

Na ação protocolada no STF, Lindbergh Farias solicita que Flávio Bolsonaro seja investigado por crime contra a segurança nacional e por incitação ao ódio contra as instituições do Estado. “É inadmissível que um senador da República sugira o bombardeio do próprio país. Isso ultrapassa todos os limites da política e atenta diretamente contra o Brasil”, afirmou o deputado em nota publicada em seu perfil oficial no X (antigo Twitter).

Juristas apontam possível crime previsto na Lei de Segurança Nacional

Especialistas em direito constitucional destacam que a conduta pode se enquadrar nos artigos 18 e 23 da antiga Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/1983), que ainda tem dispositivos incorporados ao Código Penal. “Mesmo que dita de forma irônica, a fala de um senador possui peso institucional e pode configurar incitação contra a integridade do Estado”, explicou o advogado constitucionalista Daniel Rocha ao portal G1.

Senador alega liberdade de expressão

Em resposta às críticas, Flávio Bolsonaro publicou nota afirmando que sua fala foi “mal interpretada” e que “jamais defenderia qualquer tipo de ataque ao Brasil”. O parlamentar reforçou que sua declaração foi “uma crítica simbólica ao abandono do Rio de Janeiro pelo governo federal”. Assessores próximos afirmaram que o senador vê a ação de Lindbergh como tentativa de censura política.

Reação no Congresso e nas redes sociais

Deputados da base do governo e da oposição se manifestaram sobre o episódio. O líder do PT na Câmara, Odair Cunha, classificou a fala de Flávio como “ofensa grave à soberania nacional”. Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) saiu em defesa do irmão, afirmando que “a esquerda quer transformar ironia em crime de Estado”. Nas redes sociais, o caso rapidamente alcançou o topo dos assuntos mais comentados.

STF deve analisar pedido nos próximos dias

Fontes do Supremo informaram que o pedido será distribuído a um ministro relator ainda nesta semana. Caso seja acolhido, o senador poderá ser intimado a prestar esclarecimentos. O Ministério Público Federal também poderá ser acionado para avaliar a abertura de inquérito formal.

Crise política e reflexo na imagem institucional

O episódio reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão de autoridades públicas e o papel das redes sociais no discurso político. Analistas afirmam que a repercussão pode ter impacto direto na imagem do Congresso e nas articulações entre o governo e a oposição nos próximos meses.

Fontes: G1 (https://g1.globo.com), CNN Brasil (https://www.cnnbrasil.com.br), O Globo (https://oglobo.globo.com)


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