Solicitação enviada ao ministro Alexandre de Moraes busca definir se o ex-presidente tem saúde para cumprir pena em unidade prisional
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| Foto: Sergio Lima / AFP |
O governo do Distrito Federal solicitou oficialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) um laudo médico para avaliar as condições de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao ex-mandatário.
A iniciativa partiu da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF), responsável pela gestão do sistema carcerário local. O órgão quer assegurar que, caso seja determinada a prisão, o cumprimento da pena ocorra dentro das condições sanitárias e legais adequadas.
Fontes do governo afirmam que o pedido tem caráter preventivo, diante das especulações sobre uma possível transferência do ex-presidente para a Penitenciária da Papuda, em Brasília.
O documento encaminhado ao STF solicita a designação de uma equipe médica independente para elaborar um relatório detalhado sobre o estado clínico de Bolsonaro.
De acordo com a Seape, o laudo deverá conter informações sobre doenças preexistentes, histórico de internações e possíveis restrições médicas.
A defesa de Bolsonaro alega que ele enfrenta problemas de saúde que poderiam ser agravados em um ambiente prisional. A equipe jurídica também reivindica garantias de integridade física e acompanhamento médico contínuo.
O ministro Moraes ainda não se manifestou sobre o pedido, mas integrantes do STF indicam que a análise ocorrerá nos próximos dias.
Enquanto isso, técnicos do sistema penitenciário iniciaram vistorias nas alas especiais da Papuda, avaliando adaptações estruturais para eventuais presos com condições médicas delicadas.
Fontes: G1, Correio Braziliense, Estadão
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