247 - A presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante participaram nesta quarta-feira, 25, de uma conversa com seguidores pelo Facebook sobre os impactos das medidas anunciadas pelo presidente interino, Michel Temer, para a Educação. Para Dilma, o que Michel Temer propõe representará "o maior retrocesso da história da Educação" no País.
Segundo Dilma, as consequências do limite de gastos indexado à inflação e da desvinculação de receitas será muito grave para a Educação. "O impacto na educação é muito grave. Pra você ter uma ideia, se tivesse sido adotada nos últimos 10 anos de governo Lula e Dilma, a medida proposta de reajustar os recursos para educação e saúde pela inflação do ano anterior, nós teríamos tido uma perda da ordem de R$ 500 bilhões", disse Dilma. "A Constituição de 1988 exige que os municípios e os estados apliquem o mínimo de 25% dos seus impostos em educação. O Governo Federal tem obrigação de investir no mínimo 18% da receita com impostos. A Presidenta Dilma, desde 2011, aplicou R$ 54 bilhões acima do que exige a Constituição. A proposta do governo provisório compromete o próprio piso. Portanto se for adotada será o maior retrocesso da história da educação brasileira desde a constituição de 1988. Por isso eu insisto, em vez de ordem e progresso, nós teremos desordem e retrocesso", acrescentou a presidente em resposta à pergunta de uma seguidora identificada como Sandrinha.
Questionada por um seguidor identificado por André Hulk sobre o que representa o Ministério da Educação ter ficado nas mãos do DEM, por meio do deputado licenciado Mendonça Filho (PE), Dilma lembrou que p partido votou contra programas importantes, como o Prouni.
"Oi, André! Vocês sabem que o DEM votou contra o PROUNI e, mais do que isto, entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para tentar impedir a sua implementação. Felizmente nós vencemos e 1 milhão e 700 mil estudantes carentes entraram na universidade por esta política. Eles também foram contra as cotas e, novamente, foram para o STF com uma ação de inconstitucionalidade para tentar impedir que os estudantes das escolas públicas, negros e indígenas, tivessem o direito de disputar uma vaga com ações afirmativas. E é bom registrar que a nota dos cotistas no ENEM está muito próxima dos não cotistas e o desempenho deles nas universidades surpreende em todas as pesquisas que foram feitas. O que eles precisavam e nunca tiveram era a oportunidade de entrar numa universidade. São milhões de Jéssicas. A Anna Muylaert, diretora do filme "Que Horas Ela Volta?" mostra magistralmente a auto-estima, a independência e a força daqueles que hoje estão tendo a oportunidade de chegar a uma universidade. Um abraço!", disse a presidente.
A presidente Dilma também destacou o retrocesso que será para a Educação o fim da vinculação de recursos do pré-sal para área, proposto pelo governo interino de Michel Temer.
"Tita e Rodrigo! Um dos grandes legados do Governo foi a vinculação dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal para educação pública. É uma riqueza extraordinária. Diziam que não conseguiríamos extrair o pré-sal, pois estava entre 4 e 7 mil metros de lâmina d'água no fundo do mar. Hoje, a Petrobras já está produzindo quase 1 milhão de barris de óleo por dia. Esta riqueza é o nosso passaporte para o futuro, garantindo cada vez mais o acesso, a permanência e, sobretudo, a qualidade da educação. Pois bem, estão querendo acabar com o modelo de partilha que vai garantir que a parte do leão desse petróleo que nós sabemos onde está, conhecemos a qualidade, sabemos como extrair, não resulte em benefícios para toda a população. Querem privatizá-lo e privatizar, neste caso, significa destinar a poucos grupos econômicos a "parte do leão". Um abraço a todos vocês. Voltamos a conversar sobre educação na próxima semana. Um abraço outra vez.", afirmou.
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