NOTA
À IMPRENSA
Novo
vazamento da PGR contraria discurso de Janot
São
Paulo, 11 de junho de 2016,
No
mesmo dia (10/06) em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
condenou e negou publicamente o uso de vazamentos ilegais por parte do
Ministério Público, o ex-presidente Lula foi novamente vítima dessa prática
criminosa.
Quase
simultaneamente à fala do procurador-geral, mais um documento sigiloso assinado
por Janot chegava à TV Globo.
Foi
mais um movimento claramente direcionado a indispor o ex-presidente Lula com a
opinião pública e a constranger o Supremo Tribunal Federal.
Exatamente
o que o chefe maior do Ministério Público condenou em seu discurso aos
procuradores eleitorais.
O
objeto do crime, desta vez, foi a manifestação do PGR no inquérito 4.170,
solicitando sua remessa à vara do juiz Sergio Moro em Curitiba. Trata-se do
inquérito que investiga a suposta “compra de silêncio” do réu Nestor Cerveró –
no qual não há um fiapo de prova contra o ex-presidente Lula.
A
petição do PGR ao Supremo, com base em delação caluniosa, é datada de 23 de
maio e foi rebatida pela defesa do ex-presidente Lula em 27 de maio.
Passadas
duas semanas, a manifestação do procurador Janot foi vazada (ilegalmente,
repita-se) para a Globo, mas não a manifestação da defesa.
O
vazamento de documentos da PGR contra Lula já se tornou sistemático: em 3 maio,
foi a denúncia (infundada) contra o ex-presidente no caso Delcídio do Amaral;
em 18 de maio foram os anexos a essa denúncia, e em 26 de maio a manifestação
do procurador-geral sobre as gravações ilegais de conversas entre Lula e a
presidenta Dilma Rousseff.
O
combate à corrupção e à impunidade – fortemente impulsionados no Brasil pelos
governos Lula e Dilma – não justifica as práticas arbitrárias que estão se
tornando corriqueiras nos tempos recentes.
De
todas essas práticas, uma das mais daninhas ao estado de direito é a
cumplicidade entre setores da imprensa e do Ministério Público, promovendo o
chamado trial by media (julgamento pela imprensa).
O
vazamento de ontem soa como um desafio ao discurso de Rodrigo Janot. O
procurador-geral deveria voltar a público e esclarecer mais um episódio
direcionado contra o ex-presidente Lula.
*****
Nota
dos advogados de Lula
O
ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva esclareceu em depoimento prestado em
07.04.2016 na Procuradoria Geral da República que jamais participou de qualquer
iniciativa objetivando a “compra do silêncio” de Nestor Cerveró. Mas, como
parece vigorar o vale tudo nos tempos atuais, presenciamos, estarrecidos, o
atual pedido do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, para que
o Inquérito 4.170, que envolve Lula, seja remetido ao juiz Sérgio Moro. Janot
age sem ter conseguido apresentar à Justiça qualquer gravação ou qualquer outro
elemento que pudesse sugerir a participação do ex-Presidente nessa suposta
tentativa de obstrução às investigações.
Trata-se
de mais um vazamento ilegal de documentos que estão sob a análise e o que chama
mais a atenção é que tal manifestação de Janot é datada de 23.05.2016 e já foi
contestada pelos advogados do ex-Presidente em 27.05.2016, mostrando, por meio
de relevantes fundamentos técnico-processuais, que a Justiça Federal de
Curitiba não detém competência para conduzir a investigação. Essa peça de
defesa foi, contudo, propositadamente omitida pelo autor do vazamento,
evidenciando o seu objetivo de interferir, indevidamente, em uma questão que
está sob análise do STF.
Vemos,
portanto, uma notícia velha ser requentada apenas para tentar transferir o tema
do jurídico, palco natural da discussão, para o âmbito da imprensa, com o claro
intuito de usar a opinião pública como elemento de pressão.
Atos
dessa natureza são reprováveis porque, além de fragilizar garantias
constitucionais asseguradas a todo e qualquer cidadão, também violam regras
básicas de procedimentos que o Brasil se comprometeu a seguir ao subscrever
tratados internacionais, para que haja um julgamento justo.
Lula
jamais teve motivo para cogitar impedir a delação premiada de Nestor Cerveró,
que efetivamente ocorreu, como é público e notório, e que não atribui ao
ex-Presidente, em momento algum, a prática de atos ilícitos.
Cristiano
Zanin Martins e Roberto Teixeira
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10/06/2016
20:54
O
ex-presidente Lula já esclareceu ao Ministério Público, em depoimento no dia 7
de abril, que são falsas as afirmações do réu confesso Delcídio Amaral. E já
respondeu a essa falsa denúncia, perante o Supremo Tribunal Federal, no dia 27
de maio. Lula sempre agiu dentro da lei. A repetição dessa notícia, velha,
requentada, no momento em que o governo golpista de Michel Temer é repudiado
pela população brasileira, reflete apenas a intenção da Rede Globo em difamar o
ex-presidente Lula e o projeto político que ele representa.
Observação:
a nota não foi lida, em mais uma censura do Jornal Nacional
Fonte:
viomundo
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