O
senador fez importante reflexão sobre o papel das leis e das instituições
O
senador José Pimentel (PT-CE) destacou nesta quarta-feira (1/6) a dificuldade
da justiça brasileira em atender a demanda da sociedade, apesar das
atualizações legais e da reestruturação promovida nos governos do PT e base
aliada. “As leis não bastam, pois os lírios não nascem das leis”, afirmou o
senador, citando trecho do poema Nosso Tempo, de Carlos Drummond de
Andrade.
Segundo
Pimentel, “se as leis bastassem, não teríamos esse caos e não estaríamos hoje
com 105 milhões de processos tramitando na justiça brasileira para atender as
demandas de uma população de 204 milhões de habitantes”. E destacou: “nós temos
a pior justiça do mundo. Somos uma Nação que tem uma das justiças mais caras do
mundo e levamos em média 12 anos para resolver as causas mais simples.”
A
reflexão ocorreu durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais
(CAS) para debater projeto que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas
(CLT) para regular aspectos do meio ambiente do trabalho e definir a
competência para os litígios correspondentes. Pimentel é relator do PLS
220/2014, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
O
senador afirmou que a justiça não é suficiente para atender às demandas da
sociedade porque o Brasil desenvolveu uma cultura de descrédito nas
instituições. Pimentel apresentou dados para confirmar sua posição. Segundo
ele, “a lei da mediação foi aprovada no Brasil em pleno século XXI, enquanto na
maioria dos países do mundo essa legislação existe desde o século XIX”.
Pimentel
afirmou que o Brasil é uma nação onde “vizinhos que se envolvem em um simples
acidente na garagem não aceitam a conciliação e preferem levar o caso à justiça,
passando 12 anos em disputa e deixando de se cumprimentar e de ter convívio
social para o resto da vida”.
Da
mesma forma, disse o senador, a lei da arbitragem foi atualizada e novamente
revista depois de dez anos exatamente para tentar dar conta desse aumento das
demandas da sociedade.
Com
o objetivo de mudar essa realidade, o senador citou o aumento do número de
varas federais em todo o país, ao longo dos últimos 13 anos. “Em 1988, tínhamos
uma justiça federal diminuta, com menos de 100 varas federais. Desde 2003,
foram criadas 413 novas varas para dar conta desse aumento da demanda”,
considerou.
Diante
da polêmica em torno do projeto em discussão, o senador ressaltou que existe um
Brasil real com demandas que precisam ser resolvidas com rapidez. “Estamos
mexendo com interesses consolidados que não dão conta da demanda da cidadania
brasileira”, disse Pimentel. E criticou: “As corporações no Brasil,
lamentavelmente, esqueceram do nosso povo e passaram a lutar por espaços para
justificar a sua existência”.
Fonte:
josepimentel
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