Do brasil247
Temer
presenteia as teles com R$ 17 bilhões
Tendo
como principal lobista na Câmara Federal o ex-presidente Eduardo Cunha, as
poderosas multinacionais das telecomunicações foram acusadas diversas vezes de
participarem da trama golpista que resultou no impeachment da presidenta Dilma.
Agora, com o Judas Michel Temer, elas serão recompensadas com uma medida que
dilapida o patrimônio público. Sem maior escarcéu, o Estadão informou nesta
terça-feira (5) que o governo interino pretende "transferir para as teles
um patrimônio de R$ 17 bilhões". A medida escancara os verdadeiros
objetivos do "golpe dos corruptos", bancado pelos ricaços, que serve
unicamente aos interesses do grande capital. Somente os "midiotas"
caíram na conversa fiada das "pedaladas fiscais" e da "salvação
nacional".
Segundo
a reportagem, assinada pelos jornalistas Eduardo Rodrigues e Adriana Fernandes,
"o pacote de estímulo à economia que está sendo preparado pelo governo do
presidente em exercício Michel Temer inclui mudanças regulatórias nas regras do
setor de telecomunicações que podem liberar, nos cálculos da equipe econômica,
até R$ 17 bilhões em patrimônio das operadoras... De acordo com uma fonte da
equipe econômica, o governo decidiu acelerar o processo de alteração da Lei
Geral de Telecomunicações (LGT), que irá substituir o atual modelo de
concessões no setor por um novo ambiente, o de autorizações. Com essa mudança
legal, os atuais contratos de telefonia fixa que acabariam em 2025 serão
reconfigurados, liberando as empresas do setor a investirem sem se preocuparem
em ter de devolver ativos para o Estado na próxima década. A devolução desses
ativos estava nos contratos de concessão".
Deixando
de lado a retórica técnica do Estadão, um jornal que sempre foi entusiasta do
desmonte do Estado, o governo privatista de Michel Temer pretende transferir às
teles os imóveis e toda a infraestrutura – os chamados "bens
reversíveis" –, que seriam devolvidos após o prazo da concessão pública do
serviço. Segundo cálculos preliminares, este patrimônio dos brasileiros vale,
atualmente, cerca de R$ 17 bilhões – computando-se os edifícios e as redes de
cabos e fibras ópticas. Ele simplesmente será entregue às multinacionais do
setor – que hoje prestam um serviço de péssima qualidade, cobram tarifas
exorbitantes, auferem lucros astronômicos e transferem fortunas ao exterior.
Para o decadente jornal da famiglia Mesquita, que apoiou o golpe, esta medida é
positiva:
"Esse
conjunto de edifícios, instalações e redes de cabos e fibras hoje estão
imobilizados por serem indispensáveis à prestação dos serviços no fim das
concessões. Mas, com a mudança na legislação, passariam a ser administrados de
maneira idêntica aos ativos de companhias que operam sob o regime privado. Ou
seja, poderiam ser vendidos ou dados como garantia na obtenção de
financiamentos, alavancando imediatamente a capacidade financeira das teles. A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mantém uma lista atualizada
desses ativos, cujo valor se aproxima dos R$ 17 bilhões previstos pelo governo.
Segundo auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto,
esse valor seria de R$ 105 bilhões... A disposição do governo em acelerar o
processo de mudança no marco legal pode ajudar a Oi, que no dia 20 de junho
entrou com o maior pedido de recuperação judicial da história do País, no valor
de R$ 65 bilhões".
As
poderosas multinacionais do setor, as famigeradas teles, agradecem tanta
generosidade do serviçal Michel Temer e à pusilânime mídia nativa.
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