Prefeito de Salvador enfrenta pressão após medida que restringe o Airbnb

 

Projeto aprovado pela Câmara pode inviabilizar modelo de hospedagem por temporada na capital baiana

Foto: Bahia Notícias

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), enfrenta crescente pressão política e popular após a aprovação de um projeto de lei municipal que impõe novas restrições ao funcionamento do Airbnb e de outras plataformas de hospedagem por temporada. A proposta, aprovada nesta sexta-feira (25) pela Câmara de Vereadores, estabelece exigências rígidas para o aluguel temporário de imóveis, o que, segundo o setor, pode inviabilizar o modelo na capital baiana.

Regras mais duras para locações temporárias

O texto aprovado exige que os proprietários registrem seus imóveis junto à prefeitura, limitem o número de dias de locação por ano e obtenham licença específica para operar. As plataformas digitais, como Airbnb e Booking, também terão que repassar dados de hóspedes e transações ao poder público municipal.

Setor de turismo critica a medida

Empresários e anfitriões afirmam que as novas regras “matam a economia compartilhada” e prejudicam o turismo local. A Associação Brasileira de Locação por Temporada (Rentals Brasil) classificou o projeto como “retrocesso que beneficia o lobby hoteleiro”.

Prefeitura defende equilíbrio regulatório

Em nota, a prefeitura argumentou que a medida visa “garantir segurança jurídica, combater irregularidades e proteger os moradores de áreas residenciais”. O prefeito Bruno Reis afirmou que “não se trata de proibir, mas de organizar o setor, evitando abusos e garantindo a convivência harmônica”.

Pressão de vereadores e da sociedade civil

Grupos de anfitriões organizaram protestos em frente à Câmara Municipal, pedindo o veto parcial da lei. Vereadores da oposição anunciaram que vão questionar a constitucionalidade da proposta, alegando que ela fere o direito à livre iniciativa.

Impactos econômicos esperados

Segundo levantamento da Airbnb, o setor movimentou mais de R$ 1,2 bilhão em Salvador apenas em 2024, beneficiando cerca de 35 mil famílias. Especialistas alertam que as restrições podem provocar queda imediata nas reservas e no número de empregos indiretos ligados ao turismo.

Airbnb promete recorrer

A empresa afirmou que está disposta a dialogar com a prefeitura, mas que avaliará medidas jurídicas para suspender os efeitos da lei. “As restrições são desproporcionais e vão contra a tendência global de regulamentações equilibradas”, informou a companhia em comunicado.

Reação popular e redes sociais

Nas redes sociais, a hashtag #SalvadorLivreParaHospedar entrou entre os assuntos mais comentados. Moradores e turistas criticaram o que chamaram de “criminalização da hospedagem digital” e pediram a revisão imediata da lei.

Veto parcial pode ser alternativa

Fontes próximas ao gabinete do prefeito indicam que Bruno Reis estuda vetar parcialmente o texto, preservando apenas as normas de segurança e cadastro. A decisão deve ser anunciada nos próximos dias.

Fontes: G1, Correio 24h, Airbnb, Rentals Brasil.