Planilha defasada e valor de repasse menor faz escolas precarizarem merenda escolar. Em SP tucanos desviaram dinheiro
Da redação / Muvuca Popular - As escolas de Mato Grosso estão passando por grave crise da merenda escolar. Isso porque a mantenedora, Secretaria de Estado de Educação não aumenta os recursos destinados a este ítem há mais de ano, embora o valor do custeio tenha aumentado, fazendo com que diretores tenham que usar a criatividade ou até tirando do próprio bolso para não deixar os alunos com fome ou obrigando-os a saírem mais cedo.
As empresas contratadas para fornecer alimentos, que passaram por um pregão na Seduc, não estão cumprindo com o contrato estabelecido na Câmara de Negócios, deixando de entregar produtos por causa da alta de preços, ou entregando com valores majorados, o que vem acarretar na diminuição dos produtos, atraso de entregas e falta de qualidade.
As escolas até possuem recursos para adquirir a alimentação, mas não é suficiente para atender a demanda. Como se não bastasse, aumentou-se o número de alunos, mas o montante de recurso que recebem é o mesmo do ano passado.
No ultimo dia 30, inclusive, houve uma reunião na assessoria pedagógica da Seduc, envolvendo fornecedores e gestores das escolas, onde foi colocado que os diretores estão se endividando para garantir a merenda escolar.
Um dos exemplos citados na reunião foi que uma escola com 550 alunos, tem o valor de R$ 14 mil reais registrados no sistema da secretaria, mas recebem apenas R$ 8 mil. O gestor da escola estadual Porfíria de Paula, do bairro Asa Bela chegou a questionar: Onde está a diferença de R$ 6 mil que não é repassado?
O cálculo, pressupõe-se, entra na planilha de custos da contabilidade governamental, já que a Seduc registra o valor como se tivesse sido repassado. Os gestores questionam como a Secretaria pode enviar uma planilha que não é atendida pelos fornecedores contratados por ela mesma, fazendo com que alguns ofereçam um cardápio aquém do que é registrado no sistema.
“Gostaria que a Seduc viabilizasse mais recursos porque está havendo aumento de produto e não estamos conseguindo oferecer uma merenda de qualidade, prejudicando as aulas e comprometendo o ensino, que poderia ser melhor.”, afirma um dos gestores, que preferiu não ser identificado.
A entrega dos produtos para merenda escolar é feita semanalmente, e uma refeição que deveria ser por arroz, feijão, carne ou linguiça e salada, por exemplo, ás vezes é trocada por apenas bolacha.
Desvio de merenda escolar por governos tucanos
Em São Paulo, estado governado pelo também tucano Geraldo Alckmin, o jornal Folha de São Paulo apontou o sumiço de documentos que provam o pagamento de propina em contratos superfaturados de merenda. A situação é igual a que ocorre no governo Pedro Taques (PSDB-MT).
O documento tratava de um pedido de reequilíbrio financeiro de um contrato da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) com o governo de Geraldo Alckmin.
Ele foi citado em uma conversa entre um lobista e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil Luiz Roberto dos Santos, conhecido como "Moita".
Na gravação, realizada com aval da Justiça, os dois discutem uma maneira de aumentar o valor dos contratos. O sumiço do documento foi descoberto pela Corregedoria-Geral do Estado, que também apura o caso.
Ao jornalístico "Bom Dia São Paulo", da TV Globo, o corregedor-geral Ivan Agostinho disse que a última funcionária que teve acesso ao documento não soube dizer como ele desapareceu do local.
Questionado sobre o sumiço do documento, José Eduardo Vasconcelos, delegado seccional de Bebedouro responsável pelas apurações das fraudes na merenda escolar, afirmou ter ficado "perplexo".
"É surpreendente", afirmou o delegado.
A Secretaria da Educação do Estado informou, por meio de nota, que a pasta já abriu uma investigação sobre o assunto e pediu que um membro da Corregedoria também acompanhe o processo.
Ainda de acordo com o comunicado, a secretaria está "colaborando com as investigações e prestando todos os esclarecimentos necessários". Diferentemente do que acontece em Mato Grosso, onde não se abriu nenhuma investigação para apurar a diferença nos valores das planilhas escolares.
Fonte: muvucapopular
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