Ação busca ampliar arrecadação, combater evasão fiscal e garantir justiça tributária no Brasil
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A Receita Federal iniciou uma operação de fiscalização direcionada a grandes fortunas e multinacionais de tecnologia que atuam no país, visando fechar brechas de evasão fiscal e reforçar a arrecadação tributária federal. A medida integra o novo plano de combate à sonegação, lançado em resposta ao crescimento do patrimônio de bilionários e à sofisticação dos mecanismos de ocultação de lucros por empresas globais.
Segundo técnicos do órgão, auditores passaram a monitorar operações financeiras de holdings, ativos digitais, transferências internacionais e uso de paraísos fiscais para escapar do pagamento de impostos.
A ação tem apoio de entidades internacionais e é associada a acordos multilaterais para troca de informações bancárias, ampliando a capacidade de investigação das autoridades brasileiras. Grandes empresas de tecnologia, bancos digitais e plataformas de e-commerce estão entre as prioridades, devido ao volume crescente de receita e complexidade dos modelos de negócio, muitas vezes baseados em transferências de dados e royalty.
Especialistas defendem que maior rigor tributário é essencial para garantir justiça fiscal, redução da desigualdade e sustentabilidade das políticas públicas. Organizações progressistas cobram que a tributação de super-ricos acompanhe as transformações globais, além de incluir regulação de criptomoedas e ativos digitais.
O plano de fiscalização contempla novas tecnologias de verificação e cruzamento de dados, inteligência artificial para identificar fraudes e sistemas de auditoria preventiva. Departamentos jurídicos de empresas afetadas preparam recursos e ajustes internos para cumprir as normativas e evitar sanções.
Setores conservadores criticaram o aumento do controle, apontando riscos à atração de investimentos estrangeiros e à competitividade. O governo responde que haverá diálogo e espaço para negociação, mas que o combate à sonegação será prioridade absoluta.
O Ministério da Economia destaca que parte da receita obtida será destinada ao financiamento de programas sociais e investimentos essenciais em saúde, educação e infraestrutura. A expectativa é que o novo modelo de fiscalização eleve a arrecadação anual e melhore a percepção internacional do Brasil frente à transparência fiscal.
O debate sobre tributação de grandes fortunas divide parlamentares na Câmara e no Senado, mas avança entre líderes de partidos progressistas e representantes da sociedade civil, que pedem justiça tributária e fim dos privilégios fiscais.
Fontes: Agência Brasil, G1, Brasil 247, Receita Federal, Reuters,
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