Ministros do STF descartam chance de Fux tornar Bolsonaro elegível em 2026

Fontes da Suprema Corte afirmam que eventual revisão do caso é juridicamente improvável e politicamente inviável

Foto: REUTERS/Adriano Machado

A possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro voltar a ser elegível nas eleições de 2026 foi praticamente descartada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (27) pelo Estadão e confirmadas pela CNN Brasil.

Fontes da Corte afirmam que não há qualquer movimento interno que indique revisão da inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023, quando Bolsonaro foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A pena o tornou inelegível até 2030.

O rumor sobre uma possível reavaliação surgiu após declarações públicas do ministro Luiz Fux, que defendeu “segurança jurídica” em decisões eleitorais. No entanto, segundo o O Globo, os demais ministros consideram “inexistente” qualquer chance de reversão.

Integrantes do STF ouvidos pelo jornal classificaram como “especulação política” a leitura de que Fux estaria articulando uma eventual revisão da decisão do TSE. O ministro, que deve assumir a presidência da Corte em 2026, teria reafirmado nos bastidores seu compromisso com a estabilidade institucional.

A avaliação predominante é de que o caso de Bolsonaro transitou em julgado no TSE e que uma eventual revisão só poderia ocorrer mediante apresentação de fatos novos — algo que, até o momento, não existe.

De acordo com a BBC Brasil, o Supremo mantém a linha de que não cabe interferência direta sobre decisões eleitorais, salvo em situações de flagrante inconstitucionalidade.

Analistas políticos consideram que o tema é explorado pela oposição para manter a base bolsonarista mobilizada, mas não há fundamento jurídico sólido que sustente a hipótese de reversão.

Bolsonaro, por sua vez, evita comentar o assunto publicamente, mas aliados próximos admitem que o ex-presidente alimenta expectativa de um “milagre jurídico” até o próximo pleito.

Fontes: Estadão, CNN Brasil, O Globo, BBC Brasil.