6x1: Transição para Micro e Pequenas Empresas Facilita Fim de Escala

Nova legislação estabelece prazos flexíveis e orientação para adaptação ao modelo trabalhista revisado

FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL

Com o fim da escala 6x1, o Ministério do Trabalho estabeleceu período de transição diferenciado para micro e pequenas empresas. A medida leva em conta a limitação de recursos desses segmentos e auxilia empregadores na adaptação ao novo regime trabalhista.
Líderes do setor econômico comemoram a decisão, considerando a mudança um avanço no equilíbrio das relações de trabalho e proteção ao pequeno empreendedor.
A legislação determina prazos de até 180 dias para ajuste integral dos contratos, oferecendo consultoria gratuita junto a sindicatos patronais e técnicos do Ministério.
Associações comerciais afirmam que a orientação facilita o cumprimento da lei, reduzindo riscos de autuação e disputas judiciais.
Sindicatos de trabalhadores acompanham o processo, defendendo monitoramento próximo para prevenir abusos e garantir direitos conquistados.
O poder público lançou cartilhas digitais e canais de informação direta, incentivando o diálogo e esclarecendo dúvidas comuns.
Especialistas em direito do trabalho ressaltam que a transição bem planejada reduzirá inseguranças e fortalecerá o ambiente produtivo.
O governo alerta que, após o período de transição, a fiscalização será intensificada para todos os portes empresariais.

Fontes: Agência Brasil, G1, MTE, UOL

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