Eduardo Bolsonaro alcança 50 faltas e PT cobra cassação de mandato

PT aciona Câmara por ausência reiterada do deputado

Vinicius Schmidt/Metropoles

Eduardo Bolsonaro, deputado federal, acumula 50 faltas em sessões da Câmara dos Deputados, número que levou o PT a pedir formalmente a cassação do seu mandato por abandono de função parlamentar. A articulação partidária baseia-se na responsabilidade e compromisso legislativo.

O Partido dos Trabalhadores argumenta que as ausências reiteradas violam o regimento interno da Câmara, prejudicando a representação dos eleitores que confiaram seu voto ao parlamentar. O pedido de cassação se pauta na necessidade de respeitar as regras institucionais.

O cenário político intensifica o debate sobre a conduta de deputados e a importância da frequência nas atividades legislativas como indicativo de seriedade e compromisso público. Para o PT, a situação tem impacto direto sobre a credibilidade do Congresso.

A Câmara acompanha o caso, avaliando critérios e procedimentos para apurar possibilidade de perda do mandato, respeitando direito à defesa e garantias legais. O processo pode servir de precedente.

Além do debate político, o tema envolve questões legais que exigem comprovação de justificativas plausíveis para as faltas apresentadas pelo deputado. Ausência prolongada não justificada enfraquece a democracia.

O pedido de cassação reforça alerta para o papel dos parlamentares na fiscalização e elaboração de políticas públicas, destacando necessidade de dedicação integral. A pressão política acompanha o processo junto à opinião pública.

Fonte: Câmara dos Deputados (https://www.camara.leg.br/noticias/50-faltas-eduardo-bolsonaro-cassacao).