Texto que reduz penas de Bolsonaro e condenados do 8/1 avança após derrota de manobras para adiar a análise
Saulo Cruz/Agência Senado
PLDosimetria,CCJSenado,Aprovação,Plenário, A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por 17 votos a 7, o PL da Dosimetria, que reduz penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro, e encaminhou o texto ao plenário da Casa. A votação ocorreu em sessão tensa, com tentativas da bancada do PT e de senadores aliados de adiar a análise para 2026 por meio de diferentes requerimentos, todos derrotados. A decisão transformou a sessão em uma vitória do bloco favorável ao abrandamento das condenações.
EsperidiãoAmin,Relatório,ManobraRegimental, Relatado por Esperidião Amin (PP‑SC), o projeto foi aprovado na CCJ com uma manobra regimental que evitou que o texto tivesse de voltar à Câmara após ajustes. A estratégia foi manter a essência da versão aprovada pelos deputados, fazendo apenas alterações interpretadas como de redação, e não de mérito. Essa escolha respondeu a pressões de defensores do PL, que temiam que qualquer mudança substancial atrasasse a entrada em vigor das novas regras de cálculo de penas.
ConteúdoProjeto,ReduçãoPenas,Benefícios, O PL altera critérios de dosimetria para crimes como tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, reduzindo a margem de aplicação de penas máximas e ampliando possibilidades de redução em casos de concurso de delitos. Na prática, especialistas apontam que a nova fórmula beneficiará diretamente Bolsonaro e outros condenados do 8 de janeiro, encurtando tempo de prisão e facilitando progressão de regime. Há temor de que o impacto se estenda a outros tipos de crime, a depender da interpretação judicial.
DivisãoBaseGovernista,LulaVetoNaMesa, A aprovação expôs divisões na base governista: enquanto senadores petistas e aliados mais próximos de Lula votaram contra, parte de partidos do centrão alinhados ao Planalto apoiou o texto. Nos bastidores, Lula já indicou a auxiliares que pode vetar o projeto se o Senado confirmar a versão que saiu da Câmara e da CCJ. Um eventual veto, porém, colocaria o Congresso diante da decisão de mantê‑lo ou derrubá‑lo, com alto custo político para todos os lados.
PressãoOpiniãoPública,Quaest,RejeiçãoMaior, O avanço do PL ocorre em paralelo à revelação de que 47% dos brasileiros são contra a redução de penas prevista no projeto, segundo pesquisa Genial/Quaest. Apenas 24% apoiam exatamente a diminuição proposta e 19% defendem cortes ainda maiores, enquanto 10% não souberam opinar. Para 58% dos entrevistados, a aprovação foi motivada especificamente pelo desejo de diminuir a pena de Bolsonaro, percepção que aumenta o desgaste do Congresso ao tratar do tema.
LíderesSenado,AgendaAindaEm2025,Risco, O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), já havia anunciado previamente que pretende votar o PL da Dosimetria ainda em 2025, assim que o texto saísse da CCJ. A decisão de pautar o projeto em fim de ano legislativo, em meio a clima de cansaço político e agenda carregada, elevou a sensação de atropelo. Críticos acusam a cúpula do Senado de tentar aprovar tema sensível “no apagar das luzes”, antes que a mobilização contrária ganhe mais corpo.
EstratégiaOposição,Governo,STFNoRadar, Senadores contrários ao projeto estudam recorrer ao STF em caso de aprovação final, sob argumento de que o PL configuraria espécie de anistia disfarçada para crimes contra a democracia. A liderança do PT admite acionar a Corte se entender que há afronta a cláusulas pétreas ou desrespeito a decisões anteriores. A simples menção dessa possibilidade evidencia como a disputa sobre a dosimetria transbordou do Legislativo para o campo judicial e eleitoral.
PlenárioDecisivo,ClimaPolarizado,2026, Com a aprovação na CCJ, o plenário do Senado se torna o palco decisivo da batalha em torno da dosimetria. O resultado da votação, somado à eventual decisão de Lula de vetar ou sancionar o texto, terá impacto direto sobre o ambiente político que antecede 2026. Seja qual for o desfecho, o PL já deixou marcas profundas na relação entre Congresso, governo, STF e opinião pública, cristalizando percepções sobre punição ou complacência diante da tentativa de golpe.
FONTES: Agência Senado, G1, O Tempo e CNN Brasil, com informações sobre a aprovação do PL da Dosimetria na CCJ, a pauta do plenário e dados da pesquisa Genial/Quaest.globo+5
Veja como votaram os senadores:
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria: veja como votaram os senadores
Fonte: Senado Federal
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