Secretário da Fazenda Dario Durigan cobra urgência na aprovação e diz que Brasil “não teme reação dos EUA”.
"A lei da concentração econômica dos mercados digitais ficará como um legado para as futuras gerações", afirmou Dario Durigan (foto), secretário-executivo do Ministério da Fazenda - IMAGEM: WEB
"A lei da concentração econômica dos mercados digitais ficará como um legado para as futuras gerações", afirmou Dario Durigan (foto), secretário-executivo do Ministério da Fazenda - IMAGEM: WEB
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a aprovação urgente da nova Lei Antitruste Digital, que regula a atuação de grandes plataformas tecnológicas no Brasil.
Durante evento em Brasília, Durigan afirmou que o país precisa de “regras claras para garantir competição justa e soberania digital”. Segundo ele, o governo não teme retaliações comerciais dos Estados Unidos.
O projeto estabelece limites para o poder de mercado de gigantes como Google, Meta, Amazon e Apple, além de prever sanções para práticas anticoncorrenciais.
Empresas de tecnologia pressionam contra a proposta, argumentando que o texto cria insegurança jurídica e pode elevar custos operacionais.
Organizações de defesa do consumidor apoiam o projeto, alegando que ele protege dados e combate monopólios digitais.
Fontes: Agência Brasil, Reuters, CNN Brasil
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