Corte conclui análise dos quatro núcleos e consolida entendimento de que houve tentativa articulada de golpe de Estado
A Primeira Turma do STF durante julgamento de réus da trama golpista — Foto: Gustavo Moreno/STF
STF,TramaGolpista,29Condenados,Encerramento, O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento dos quatro núcleos da trama golpista ligada ao governo Jair Bolsonaro e chegou à marca de 29 condenados à prisão, restando apenas dois réus absolvidos por falta de provas. Com o fim da análise do núcleo 2 pela Primeira Turma, a Corte encerra a fase de julgamento das ações penais principais, consolidando o entendimento de que houve uma tentativa articulada de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Núcleos1a4,LíderançaBolsonaro,CadeiaComando, Os processos foram divididos em núcleos que vão da cúpula política à base operacional, com o núcleo 1 reunindo Bolsonaro e figuras mais próximas, e os demais agrupando generais, operadores e executores. O ex-presidente recebeu a pena mais alta, de mais de 27 anos de prisão, sendo apontado como líder da organização criminosa. Generais como Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Estevam Theófilo, além de ex-ministros e ex-chefes de órgãos estratégicos, também foram condenados, evidenciando a extensão da participação dentro do aparelho de Estado.
PenasDiversas,De2AmaisDe27Anos, As penas variam de pouco menos de dois anos a mais de 27 anos de prisão, conforme o grau de participação e a quantidade de crimes imputados a cada réu. Alguns, como Mauro Cid, obtiveram benefícios em razão de colaboração premiada, enquanto outros foram responsabilizados por organizações criminosas armadas, tentativa de golpe, dano ao patrimônio público e deterioração de bens tombados. A diversidade de penas reflete o esforço da Corte em graduar a resposta penal conforme o papel desempenhado por cada envolvido.
DoisAbsolvidos,FaltaProvas,Mensagem, Apenas dois réus — o general Estevam Theófilo, de um dos núcleos militares, e o delegado federal Fernando de Sousa Oliveira, do núcleo 2 — foram absolvidos, por ausência de provas suficientes. Esses casos são mencionados pelos ministros como demonstração de que o tribunal não adotou postura automática de condenação, mas analisou individualmente a situação de cada acusado. Para a defesa das instituições, essa diferenciação ajuda a legitimar o conjunto das decisões perante a opinião pública.
ExecuçãoPenas,Núcleo1,Repercussão, Até o momento, apenas as condenações do núcleo 1, que inclui Bolsonaro e mais sete réus, começaram a ser efetivamente executadas, com prisões e restrições já em vigor. Nos outros núcleos, ainda há espaço para recursos e ajustes finais. Mesmo assim, o fechamento do ciclo de julgamentos marca um ponto de inflexão na resposta institucional às tentativas de ruptura de 8 de janeiro, oferecendo um quadro mais completo de como a Justiça interpretou e puniu a trama.
ReaçãoSociedade,AlívioECríticas, Entidades da sociedade civil, movimentos pró-democracia e parte da academia jurídica consideram o conjunto das condenações como afirmação da proteção institucional à ordem constitucional, vendo nelas um recado claro para quem cogitar repetir aventuras semelhantes. Já setores ligados ao bolsonarismo falam em perseguição e denunciam supostos excessos do STF, prometendo levar o debate para instâncias internacionais e para a arena eleitoral. A polarização se reflete em leituras diametralmente opostas sobre o mesmo conjunto de decisões.
ImpactoPolítico,2026,Narrativas, As condenações devem pesar no debate eleitoral de 2026, tanto como símbolo de que líderes de alto escalão podem ser responsabilizados, quanto como combustível para discursos de vitimização da extrema direita. O governo Lula buscará associar o desfecho judicial à retomada da normalidade democrática, enquanto adversários tentarão usar as penas como prova de suposta “judicialização da política”. O STF, por sua vez, tentará preservar a imagem de árbitro técnico, não de ator político.
LegadoJurisprudencial,LimitesPolítica, As decisões sobre a trama golpista deixam um legado jurídico que delimita mais claramente o que diferencia contestação política legítima de conspiração para derrubar o regime democrático. Ao punir não apenas manifestantes, mas também articuladores e autoridades, o tribunal estabelece referências para lidar com futuras ameaças. A forma como esses precedentes serão aplicados em outros contextos será um dos principais testes da consistência do STF nos próximos anos.
FONTES: Agência Brasil, G1, Gazeta do Povo e News Rondônia, com balanços sobre o julgamento dos núcleos da trama golpista e o total de condenações.agenciabrasil.ebc
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