Líderes adiam texto que endurece regime para chefes de facções e expõem divergências entre Congresso e especialistas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
PLAntifacção,Adiamento2026,Líderes, Em reunião de líderes, o Congresso decidiu empurrar para 2026 a votação do chamado PL antifacção, proposta que endurece regras de cumprimento de pena para chefes de organizações criminosas e amplia instrumentos de combate a facções dentro e fora dos presídios. O adiamento encerra semanas de tentativas frustradas de acordo em torno do texto, que vinha sendo apresentado como resposta política ao avanço do crime organizado, mas gerava forte controvérsia entre parlamentares, juristas e entidades de direitos humanos.
EndurecimentoPenas,RegimeFechado,Isonomia, O projeto prevê, entre outros pontos, períodos mais longos em regime fechado, restrições adicionais a visitas e comunicação com o exterior, além de critérios mais rígidos para progressão de regime em casos de liderança de facções. Defensores da proposta argumentam que a criminalidade organizada exige tratamento diferenciado, sob pena de manter o país refém de comandos dados de dentro de presídios de segurança máxima. Críticos alertam para o risco de generalização e de aplicação automática a réus que não se encaixem claramente nesse perfil.
Eleições2026,RiscoDiscursoPunitivista, Líderes partidários admitem reservadamente que a proximidade do calendário eleitoral pesou na decisão de adiar a votação. Há receio de que a pauta seja capturada por discursos simplistas, em que qualquer tentativa de ajustes técnicos seja taxada de “defesa de bandido”, ou, no sentido oposto, que vozes mais garantistas sejam acusadas de conivência com o crime. Empurrar a decisão para 2026 permite que o tema seja discutido com mais fôlego, ainda que sob o calor de uma eleição presidencial.
DivergênciasGoverno,Estados,Judiciário, O governo Lula tentou costurar um texto de consenso, equilibrando demandas de governadores pressionados por crises de segurança com preocupações do Judiciário e de especialistas em execução penal. Estados do Norte e do Nordeste, mais afetados por guerras entre facções, defendem endurecimento mais agressivo, enquanto outros alertam que superlotação de presídios e falta de estrutura podem transformar novas medidas em letra morta ou em fator de explosão de violência intramuros.
EspecialistasDireitosHumanos,Críticas,Alternativas, Entidades de direitos humanos e criminólogos afirmam que o PL, como formulado, reforça uma lógica de encarceramento em massa sem enfrentar causas estruturais do poder das facções, como corrupção, controle de territórios e acesso a redes financeiras. Eles propõem alternativas que combinam inteligência, investigação patrimonial, cooperação internacional e políticas sociais em territórios dominados pelo crime. Para esses grupos, o adiamento abre espaço para tentar influenciar uma versão menos centrada apenas na punição.
PressãoOpiniãoPública,CasosChocantes, A pauta antifacção ganhou força após episódios de violência extrema atribuídos a grupos como PCC, Comando Vermelho e facções regionais, incluindo ataques coordenados a ônibus, bases policiais e unidades de saúde. Em momentos de comoção, a opinião pública tende a favorecer medidas duras, o que faz do projeto um item de alto risco político: votar contra pode custar caro, enquanto votar a favor sem ressalvas pode gerar problemas jurídicos e humanitários.
NegociaçõesFuturas,Relatoria,Ajustes, Até 2026, líderes planejam retomar negociações sobre pontos mais sensíveis do texto, como critérios objetivos para definir quem é líder de facção, duração máxima de regimes diferenciados e mecanismos de controle externo sobre presídios de segurança máxima. Relatores e presidentes de comissão indicam que ouvirão novamente representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria e sociedade civil antes de redigir a versão final, numa tentativa de reduzir questionamentos de inconstitucionalidade.
SegurançaPública,DisputaNarrativa,Campanha, O adiamento do PL antifacção não afasta o tema da segurança pública do centro do debate; ao contrário, garante que ele estará ainda mais presente na campanha de 2026. Candidatos de diferentes campos usarão o projeto como termômetro de compromisso com o combate ao crime organizado, apresentando variações de endurecimento ou de combinação com políticas sociais. A forma como o Congresso retomará o texto após as urnas vai revelar quem prevaleceu na disputa entre punitivismo, garantismo e pragmatismo.
FONTES: Reportagens políticas sobre a reunião de líderes, análises de segurança pública e declarações de parlamentares e especialistas sobre o PL antifacção e seu adiamento para 2026.correiobraziliense
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