Proposta amplia acesso ao benefício para todos os alunos da rede pública e mira evasão zero no ensino médio
Divulgação Secom PR / Ricardo Stuckert
Divulgação Secom PR / Ricardo Stuckert
BVO — O quê: defesa da universalização do programa Pé-de-Meia; Quem: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Quando: sábado, 18 de outubro de 2025; Onde: Brasília (DF); Por quê: reduzir a evasão escolar, garantir permanência no ensino médio e criar um colchão de oportunidades para a juventude de baixa renda.
O que é o Pé-de-Meia e por que Lula quer universalizar
O Pé-de-Meia é uma poupança anual para estudantes do ensino médio da rede pública, condicionada à frequência e ao desempenho escolar. A defesa de Lula é torná-lo universal para toda a rede, e não apenas para recortes de renda ou cadastro social. A lógica é simples: ninguém sai da escola por falta de dinheiro.
Quanto custa e de onde viria o dinheiro
A equipe econômica trabalha com um desenho de fonte permanente para o programa (orçamento do MEC, recomposição de fundos e parcerias com estados), de modo a blindar o benefício de ciclos políticos. A universalização exige planejamento plurianual e metas de cobertura por etapa e território.
Por dentro dos critérios de permanência
A proposta preserva a condicionalidade: frequência mínima, matrícula ativa e participação nas avaliações. A ideia é premiar o esforço do aluno e responsabilizar o poder público por transporte, merenda e material, atacando as causas reais da evasão: custo de oportunidade do trabalho precoce e barreiras de acesso.
Impacto social: estudo hoje, mobilidade amanhã
Países que combinaram auxílio de permanência com escola em tempo integral registraram queda de evasão e alta no ingresso técnico e universitário. A poupança estudantil funciona como gatilho de futuro: paga o ônibus hoje e sinaliza um projeto de vida para amanhã.
Crítica necessária: política pública não é caridade
Há quem chame o benefício de “mesada”. Erra. Em contextos de pobreza, R$ 100 ou R$ 200 por mês são a diferença entre estudar e trabalhar 10 horas. O custo de não investir é maior: evasão, subemprego e violência. Política pública custa, mas ignorância custa mais.
Fontes e contexto
• Ministério da Educação (MEC) — notas técnicas sobre permanência escolar.
• IPEA e UNESCO — evidências de redução de evasão com incentivos condicionados.
• Discursos recentes da Presidência sobre permanência e ensino médio.
Desdobramentos
O governo deve enviar proposta orçamentária e pactuação federativa com estados. Na prática, a universalização redefine o ensino médio como projeto nacional: menos abandono, mais conclusão e ponte direta para técnico, universidade e emprego decente.
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