Câmara aprova redução penas 8/1: Bolsonaro ganha alívio pela metade

Projeto controverso passa por 320 votos e segue ao Senado em clima tenso

O presidente da Câmara, Hugo Motta, durante sessão — Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados/27-11-2025

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, em votação marcada por discursos inflamados e forte polarização. O texto prevê diminuição de tempo de prisão e flexibilização de critérios de progressão de regime para parte dos envolvidos, o que, na avaliação de especialistas, pode ter reflexos em processos de figuras de maior destaque político. A aprovação foi comemorada por parlamentares da oposição bolsonarista e vista com preocupação por integrantes do governo e do Supremo Tribunal Federal.​

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Deputados aliados de Jair Bolsonaro defenderam o projeto como forma de corrigir o que chamam de “excessos” nas condenações, argumentando que muitos participantes dos atos teriam sido punidos de maneira desproporcional. Críticos classificam a iniciativa como anistia disfarçada, apontando que a redução generalizada de penas enfraquece a mensagem de intolerância a ataques às instituições. O texto aprovado se insere em uma série de tentativas de reconfigurar a narrativa sobre o 8 de janeiro, minimizando a gravidade dos acontecimentos.​

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O governo sinalizou intenção de vetar trechos considerados mais problemáticos, indicando que não avaliza medidas que possam ser interpretadas como afrouxamento da responsabilização. Integrantes do Executivo afirmam que o projeto desrespeita o trabalho realizado pelo Judiciário e a gravidade dos ataques às sedes dos poderes. O anúncio de possível veto agrava a tensão política, já que a oposição se prepara para tentar derrubá‑lo em sessão conjunta do Congresso, transformando o tema em mais um capítulo do embate entre governo e bolsonarismo.​

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No Supremo Tribunal Federal, ministros acompanham com atenção os desdobramentos da aprovação, avaliando eventual necessidade de questionamento constitucional do texto. A preocupação central é com a possibilidade de interferência na esfera de atuação do Judiciário e com o sinal político enviado à sociedade sobre atos golpistas. Caso dispositivos sejam considerados violadores de princípios constitucionais, não se descarta o ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade.​

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Na sociedade, a reação à aprovação do projeto é dividida: segmentos alinhados ao bolsonarismo veem a medida como reparação, enquanto setores democráticos e movimentos sociais manifestam indignação com o que consideram um recuo na defesa das instituições. A memória recente das cenas de depredação e invasão de prédios públicos permanece sensível, o que torna o debate sobre perdão ou redução de penas ainda mais carregado. Pesquisas de opinião devem refletir, nos próximos meses, como o tema impacta a avaliação do Congresso.​

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O papel do Centrão foi novamente central para a aprovação do projeto, com votos decisivos de partidos que orbitam entre governo e oposição. Interlocutores relatam que negociações envolvendo emendas, cargos e outras pautas caminharam paralelamente à votação, evidenciando a multiplicidade de interesses em jogo. Ao mesmo tempo, parte desses parlamentares avalia o custo político de ter apoiado um texto tão controverso, especialmente em estados onde a rejeição aos atos de 8 de janeiro é maior.​

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O projeto segue agora para o Senado, onde encontrará um ambiente potencialmente mais resistente. Senadores de diferentes campos já indicaram intenção de revisar o conteúdo, seja para endurecer novamente as penas, seja para ajustar pontos técnicos. Caso o texto seja mantido, a palavra final ainda poderá ser do presidente, por meio de veto, e do STF, em eventual controle de constitucionalidade. O tema, assim, permanece em aberto e com forte carga de imprevisibilidade.​

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A aprovação do projeto insere‑se em uma disputa mais ampla sobre a interpretação dos ataques de 8 de janeiro e sobre como o país deve lidar com episódios de ruptura institucional. Para o governo e setores democráticos, a manutenção de penas firmes é parte da construção de uma memória de “nunca mais”. Para o bolsonarismo, a redução é oportunidade de reverter desgastes jurídicos e políticos. O embate tende a seguir até as eleições de 2026, com reflexos na agenda legislativa e no discurso de campanha.​

FONTE: Cobertura de plenário da Câmara e análises políticas sobre o projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro.