Presidente propõe pacto nacional com STF e Congresso após novos casos chocarem o país
Presidente Lula participa da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Lula,TrêsPoderes,PactoContraViolênciaMulheres, Diante de uma sucessão de casos de feminicídio que ganharam repercussão nacional, o presidente Lula anunciou que pretende reunir representantes do Executivo, do STF e do Congresso para firmar um pacto de enfrentamento à violência contra mulheres. A ideia é coordenar ações legislativas, judiciais e de políticas públicas, com metas claras de redução de homicídios, fortalecimento de redes de proteção e responsabilização mais rápida de agressores. O movimento busca dar resposta institucional à comoção social.
CasosChocantes,Mortes,PressãoSocial, Recentes episódios de mulheres mortas em circunstâncias brutais, muitos transmitidos ou comentados em tempo real nas redes, ampliaram a pressão sobre o governo e o sistema de Justiça. Movimentos feministas, entidades de direitos humanos e parlamentares da bancada feminina cobram que o tema saia do discurso e se traduza em medidas concretas, como ampliação de casas-abrigo, delegacias especializadas e equipes multidisciplinares de atendimento.
MedidasPropostas,AmpliaçãoRedeProteção,Financiamento, Entre as propostas discutidas no Planalto estão a criação de um fundo específico para políticas de enfrentamento à violência de gênero, a destinação vinculada de recursos de emendas e a expansão de serviços como o Ligue 180 e programas de monitoramento de agressores por tornozeleira eletrônica. O governo também avalia fortalecer parcerias com estados e municípios para garantir funcionamento 24 horas de unidades de atendimento às mulheres.
PapelSTF,Judiciário,AgilizarProcessos, Lula defende que o Judiciário participe ativamente do pacto, inclusive com iniciativas para agilizar medidas protetivas, auditar a tramitação de processos de feminicídio e qualificar decisões sobre prisão preventiva. A expectativa é de que o STF estimule tribunais a adotar protocolos específicos e priorizar casos de violência doméstica, reduzindo o tempo entre denúncia e resposta judicial. O engajamento da Corte é visto como crucial para dar força simbólica e prática ao pacto.
Congresso,Legislação,EndurecimentoPenas,Prevenção, No Legislativo, o governo pretende apoiar projetos que endureçam punições para descumprimento de medidas protetivas e reforcem mecanismos de prevenção, sem cair em soluções puramente punitivistas. Parlamentares da bancada feminina defendem também a inclusão obrigatória de educação sobre igualdade de gênero nas escolas e campanhas permanentes em meios de comunicação. O pacto pode servir de guarda-chuva para articular essas iniciativas dispersas.
MovimentosFeministas,ParticipaçãoSocial,Controle, Organizações de mulheres insistem que qualquer pacto entre poderes precisa incluir participação social efetiva, com conselhos e comissões que acompanhem metas, prazos e orçamento. Elas alertam que planos nacionais anteriores esbarraram em falta de financiamento e continuidade, e que agora é preciso garantir mecanismos de transparência e cobrança. Lula, por sua vez, acena com a criação de instância nacional de monitoramento envolvendo governo e sociedade civil.
OpiniãoPública,ExpectativaResultados,Desafio, A mobilização dos Três Poderes ocorre em um ambiente em que grande parte da população reconhece a gravidade da violência contra a mulher, mas desconfia da capacidade do Estado de mudar o quadro. Casos reiterados de descumprimento de medidas protetivas e de vítimas que morreram após sucessivas denúncias são lembrados como sinais de falhas sistêmicas. O pacto, portanto, será julgado não pelo discurso, mas pelos resultados concretos que conseguir entregar nos próximos anos.
CenárioPolítico,AgendaPrioritária,Legado, Ao apostar em um acordo nacional sobre o tema, Lula também busca cravar a pauta de gênero como eixo central de sua agenda social e de seu legado. Se conseguir articular ações coordenadas e reduzir indicadores de feminicídio, poderá fortalecer a imagem de governo comprometido com direitos das mulheres. Caso contrário, corre o risco de ver o pacto virar apenas mais um documento simbólico, insuficiente diante da gravidade da crise.
FONTE: Cobertura política e social sobre o anúncio de Lula de convocar os Três Poderes para enfrentar a violência contra mulheres.
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