Articulação aponta maioria formada para flexibilizar penas, apesar de pressão de movimentos sociais
O presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Lula,AlertaPalácio,PLDosimetria,Senado, Assessores políticos informaram Lula de que, apesar da crescente mobilização contrária, o PL da Dosimetria tem hoje maioria confortável para aprovação no Senado. Levantamentos internos indicam que a combinação de votos de centro, centro-direita e parte da base governista tende a garantir a passagem do projeto, que flexibiliza critérios de cálculo de penas em diversos tipos de crime. O aviso acende sinal amarelo no Planalto, que teme desgaste se parecer omisso.
BaseGovernista,DivisãoInterna,VotosEmDisputa, A articulação mostra que a própria base governista está dividida: alguns senadores veem o texto como oportunidade de modernizar a legislação penal, enquanto outros temem que mudanças abram brechas para impunidade e favorecimento de aliados condenados. Líderes governistas trabalham para, ao menos, reduzir danos, propondo emendas que excluam crimes de corrupção, violência contra a mulher e ataques à democracia do escopo de benefícios.
PressãoMovimentos,Artistas,Juristas,Reação, A informação sobre provável aprovação chega em meio a protestos convocados por movimentos de direitos humanos, entidades jurídicas e artistas como Caetano Veloso. Esses grupos denunciam o projeto como “anistia branca” e pressionam o governo a assumir posição mais firme contra o texto. O Planalto, porém, evita confronto aberto com o Senado, preferindo atuar nos bastidores para ajustes.
EstratégiaPalácio,Emendas,VetoParcial, Entre as opções avaliadas pelo governo estão a atuação discreta para fortalecer emendas restritivas no Senado e, em último caso, a possibilidade de veto parcial caso pontos considerados críticos sejam mantidos. A equipe jurídica de Lula analisa quais trechos poderiam ser barrados por razões de inconstitucionalidade ou contrariedade ao interesse público, sem inviabilizar completamente a proposta.
Centrão,InteressesPenais,Alinhamentos, Líderes do Centrão são apontados como principais entusiastas do PL, vendo na nova dosimetria chance de aliviar penas ou criar ambiente mais favorável a réus ligados ao bloco em diferentes processos. A articulação inclui conversas com senadores de vários partidos, com promessa de apoio em pautas futuras em troca de aval ao projeto. O movimento pressiona Lula a calibrar sua relação com o grupo.
OpiniãoPública,RiscoDesgaste,Governo, Pesquisas qualitativas mostram que a população tende a reagir mal a medidas percebidas como “afrouxamento” penal, especialmente em temas associados à corrupção e violência. Caso o governo seja visto como conivente com a aprovação do PL, ainda que por omissão, pode sofrer críticas de movimentos progressistas e de setores que cobram firmeza contra crimes graves.
STF,Acompanhamento,AçõesFuturas, Ministros do STF acompanham a tramitação com atenção, avaliando se eventuais dispositivos do PL podem colidir com entendimentos consolidados da Corte em matéria penal. Se o texto final for considerado excessivamente permissivo, não está descartada a possibilidade de questionamentos de constitucionalidade, o que adicionaria outro capítulo à já complexa relação entre Judiciário e Legislativo em temas criminais.
CenárioAperto,DecisãoPolítica,LinhaFina, Lula se vê diante de uma linha estreita: por um lado, depende do Senado e do Centrão para avançar outras pautas; por outro, precisa preservar compromissos públicos com combate à impunidade. A forma como o governo se posicionará — se assumirá abertamente a crítica, se apostará em ajustes silenciosos ou se aceitará a aprovação com veto parcial — ajudará a definir a narrativa sobre sua postura em relação ao PL da Dosimetria.
FONTE: Bastidores de Congresso e análises sobre a correlação de forças em torno do PL da Dosimetria no Senado.
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