Diretor
da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, José Francisco Siqueira Neto
diz que impeachment não é recall e vê sinais de um estado judicial; ‘Processo
exige necessariamente a prática de crime de responsabilidade. Se começarmos a
relativizar esse conceito, caminharemos para um cenário em que tudo se torna
absolutamente relativo. As categorias jurídicas fundamentais que norteiam o
Estado Democrático de Direito dependeriam do juízo de conveniência política de
ocasião. É uma temeridade’, disse
O
diretor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, José Francisco
Siqueira Neto disse que impeachment não é recall e vê sinais de um estado
judicial.
‘Processo
exige necessariamente a prática de crime de responsabilidade. Se começarmos a
relativizar esse conceito, caminharemos para um cenário em que tudo se torna
absolutamente relativo. As categorias jurídicas fundamentais que norteiam o
Estado Democrático de Direito dependeriam do juízo de conveniência política de
ocasião. É uma temeridade’, afirmou ele, em entrevista à Carta Capital.
Segundo
ele, vivemos um momento com fortes tintas de um Estado judicial. “O processo
judicial, de maneira geral, não pode substituir o processo político. A
investigação de escândalos de corrupção, por mais profunda e dolorosa, não vai
acabar com a política” (leia aqui).
Fonte:
brasil247
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