Decisão de emitir a licença para perfuração exploratória na Foz do Amazonas veio em meio a roteiro de manifestações preparadas por ONGs internacionais para a COP30 em Belém
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© PETROBRAS/DIVULGAÇÃO |
Brasília/Macapá, 21.out.2025 — O governo federal, liderado pelo presidente Lula, autorizou a licença ambiental para que a estatal Petrobras realize perfuração exploratória no bloco FZA-M-059 da Margem Equatorial, localizada a cerca de 175 km da costa do Amapá — em um momento anterior à COP30, que será realizada em Belém. A edição antecipada da licença ocorre em meio a um plano de manifestações de ONGs internacionais que visavam pressionar o Brasil a recusar novas explorações de petróleo antes do evento climático.
Contexto e leitura internacional
A decisão do Ibama foi considerada “pronta” num momento em que delegações diplomáticas preparavam a conferência climática e a nota de analistas é de que o aval fragiliza a posição brasileira na defesa de uma agenda de transição dos combustíveis fósseis.
Motivações e consequências esperadas
Do lado do governo, a licença representa avanço da soberania energética brasileira e aposta em nova fronteira de óleo e gás. Do lado crítico, a antecipação da medida pode gerar desgaste diplomático, em especial no âmbito da COP30, cuja pauta central envolve redução de emissões e abandono progressivo de combustíveis fósseis.
Dados técnicos
Segundo a Petrobras, a campanha de perfuração será de aproximadamente cinco meses, sem produção comercial imediata — trata-se de fase exploratória.
Estudos preliminares da margem apontam para até 30 bilhões de barris de petróleo recuperáveis, o que representaria aumento de até 58 % das reservas brasileiras conhecidas.
Manifestações e pressão internacional
ONGs ambientais já afirmaram que tinham plano de mobilização durante a COP30 visando conflito simbólico: pressionar o Brasil a negar novas explorações para reforçar autoridade climática. A licença antecipada, portanto, altera o roteiro dessas mobilizações e muda o cenário de negociação.
O que observar a seguir
- Montagem da estrutura de resposta ambiental da Petrobras e do Ibama, para garantir conformidade com os termos da licença.
- Posicionamento da diplomacia brasileira na COP30 quanto ao tema “transitioning away” dos combustíveis fósseis, em função do aval exploratório.
- Reações de investidores internacionais e credores de projetos de energia limpa, que podem avaliar risco-reputacional ou de governança.
Fontes
CNN Brasil – Análise sobre licença e COP30; Agência Brasil – Licença da Margem Equatorial; LexLegal – Detalhes do processo de licença.
Impacto: A concessão antecipada da licença pode impulsionar a exploração de petróleo no Norte do país, gerar arrecadação e empregos, mas simultaneamente colocar o Brasil sob pressão diplomática, dificultar a narrativa de transição energética e provocar litígios ou mobilizações contrárias.
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