Em ofício ao Ibama, a estatal detalha plano para evitar impactos na perfuração de poço no bloco FZA-M-59
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| Foto: Click Petróleo e Gás |
BVO - Em 17 de outubro de 2025, a Petrobras informou ao Ibama que destinará R$ 46,7 milhões a medidas ambientais de mitigação vinculadas à perfuração de um poço no bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial (bacia da Foz do Amazonas). A iniciativa integra os requisitos para obtenção da licença ambiental e visa reduzir riscos sobre fauna marinha, controle de poluição e ações emergenciais.
Licenciamento e estrutura do investimento
No ofício enviado ao Ibama, a Petrobras declarou que o custo total da operação de implantação, seguro, licenciamento e mitigação será de R$ 793,2 milhões. Do total, R$ 46,7 milhões corresponderiam aos programas ambientais.
A estatal informou que originalmente os valores foram calculados em dólar e convertidos com base na cotação média de R$ 5,40 por unidade.
Essas ações incluem monitoramento da biodiversidade marinha, plano de emergência para resgate de fauna, embarcações de apoio ambiental, controle de resíduos e capacitação de equipes técnicas.
Reunião com o Ibama e “esclarecimentos suficientes”
Na quarta-feira (15), técnicos da Petrobras se reuniram com representantes do Ibama para responder questionamentos pendentes do órgão ambiental.
Ao final do encontro, o Ibama afirmou que “todos os pontos foram esclarecidos e que foram suficientes para dar seguimento ao processo.”
As autoridades ambientais sinalizaram que o licenciamento ambiental da perfuração pode ser liberado nos próximos dias, se não houver novos fatores impeditivos.
Margem Equatorial: nova fronteira e desafios ambientais
A Margem Equatorial brasileira estende-se entre a foz do rio Oiapoque e o litoral norte do Rio Grande do Norte, englobando bacias sedimentares promissoras para exploração de petróleo.
O bloco FZA-M-59, onde será perfurado o poço “Morpho”, está localizado a cerca de 175 km da costa do Amapá.
Ambientalistas questionam se o montante de mitigação é suficiente, considerando a sensibilidade ecológica da região e a possibilidade de vazamentos com dispersão marítima complexa. Suely Araújo, do Observatório do Clima, comentou:
“O custo de 6% para os planos ambientais está longe de ser excessivo, mas é necessário garantir que estudos robustos sustentem essa cifra.”
Pressões políticas e expectativas no Congresso
Uma Frente Parlamentar aprovada em julho já definiu plano de ação para acompanhar a exploração na Margem Equatorial e exigiu transparência dos projetos da Petrobras.
Há pressão de setores políticos para acelerar licenças e garantir investimentos estratégicos para promover produção nacional de óleo, mas também resistência de grupos ambientais e órgãos reguladores.
Impactos esperados e desdobramentos para a sociedade
Se obtida a licença, a Petrobras poderá avançar com a perfuração e iniciar produção exploratória na nova fronteira, o que pode trazer receitas adicionais ao Estado e fortalecer o papel energético do país.
Por outro lado, caso ocorram falhas no controle ou vazamentos, os danos ambientais poderão ser irreversíveis, alcançar ecossistemas marinhos e afetar comunidades costeiras.
A sociedade poderá acompanhar o tema por meio de participação pública, exigindo transparência sobre planos de monitoramento e accountability ambiental. Em última instância, o caso pode se tornar paradigma para futuras perfurações em áreas sensíveis no Brasil.
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