Excesso de 50 faltas ativa processo automático de perda de mandato
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
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A Câmara dos Deputados notificou oficialmente Eduardo Bolsonaro (PL‑SP) pelo excesso de faltas não justificadas em sessões deliberativas, após o parlamentar ultrapassar o limite previsto no regimento interno. A comunicação formal marca o início de um processo que pode resultar na perda de mandato por quebra de decoro, caso a Casa entenda que se trata de abandono do exercício parlamentar. O episódio reacende o debate sobre presença em plenário e responsabilidade com o voto recebido nas urnas, em meio ao desgaste de imagem do Congresso.
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De acordo com as regras da Câmara, deputados que faltam a mais de um terço das sessões ordinárias, sem justificativa aceita, podem ser enquadrados em processo disciplinar. No caso de Eduardo, levantamento técnico apontou dezenas de ausências em votações importantes, incluindo temas orçamentários e projetos de grande impacto político. A defesa sustenta que parte das faltas estaria ligada a agendas internacionais e compromissos institucionais, mas ainda não apresentou documentação considerada suficiente pelos órgãos internos.
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A notificação ocorre após articulação de partidos de oposição, em especial o PT, que protocolaram representação cobrando a aplicação rigorosa do regimento. Para essas siglas, a situação de Eduardo exemplariza um comportamento recorrente de alguns parlamentares que priorizam atuação nas redes sociais em detrimento da presença efetiva nas votações. A ofensiva também tem dimensão política evidente, já que o deputado é um dos principais nomes do bolsonarismo no Congresso.
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Em resposta, Eduardo Bolsonaro adotou discurso de perseguição, afirmando em vídeos que se tornou alvo por sua posição de oposição ao governo Lula. Ele sustenta que parte das ausências se explica por atuação internacional em pautas conservadoras e de direitos de armas. O tom fala diretamente à base de apoiadores, que tende a ver o caso como tentativa de “silenciamento”. Ainda assim, interlocutores admitem reservadamente que o cenário jurídico é delicado.
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Após a notificação, o caso pode ser encaminhado ao Conselho de Ética, responsável por instruir o processo e propor sanções que vão de advertência à cassação do mandato. Eventual punição mais dura precisa ser confirmada em plenário, por maioria qualificada. Líderes partidários avaliam que a decisão final dependerá da intensidade da pressão da opinião pública e das negociações com o Centrão, bloco que costuma arbitrar desenlaces em temas sensíveis.
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Em um contexto de alta insatisfação com o Legislativo, casos de faltas excessivas reforçam a percepção de distanciamento entre parlamentares e eleitores. Pesquisas recentes mostram que parcela significativa da população avalia a atuação do Congresso como ruim ou péssima, o que aumenta a cobrança por medidas concretas contra abusos. A situação de Eduardo é vista por analistas como um teste sobre até que ponto a Câmara está disposta a enfrentar comportamentos considerados incompatíveis com o cargo.
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Internamente, o episódio também tem potencial para reordenar forças no campo bolsonarista, a depender do desfecho. Uma eventual perda de mandato enfraqueceria a família Bolsonaro no tabuleiro institucional, às vésperas das articulações para 2026. Mesmo sem uma decisão imediata, o simples fato de a discussão avançar já pressiona aliados e rivais a se posicionar. A oposição pretende explorar o tema como símbolo de uma política mais voltada à autopromoção do que à função legislativa.
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Por ora, o cenário permanece aberto: Eduardo ganhou prazo para apresentar defesa e tentar reverter parte das faltas por meio de justificativas formais. Se não obtiver êxito, o processo tende a ganhar ritmo e visibilidade, com sessões transmitidas e ampla repercussão nas redes. Qualquer decisão terá reflexos além do caso individual, influenciando o comportamento de outros parlamentares e o debate sobre a responsabilidade no exercício do mandato.
FONTE: Câmara dos Deputados e cobertura de bastidores políticos, com detalhes sobre o caso disponíveis aqui e em colunas especializadas de política.
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