Ministro da Justiça questiona destinação de recursos e sinaliza endurecimento contra aliados de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, durante sessão do STF — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo/28-08-2025
O ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares indicadas por Eduardo Bolsonaro e pelo deputado Alexandre Ramagem, ambos do PL, sob suspeita de irregularidades na destinação de recursos. A medida atinge verbas direcionadas a projetos de segurança pública, entidades e municípios aliados, que agora terão a aplicação congelada até a conclusão de análises técnicas e jurídicas. O gesto foi lido como recado de que o governo não pretende tratar com normalidade estruturas ligadas ao bolsonarismo.
Segundo técnicos envolvidos no processo, há dúvidas sobre a capacidade de execução de algumas entidades beneficiadas, além de possíveis sobreposições de recursos e falta de critérios transparentes na escolha dos destinatários. Em alguns casos, as emendas concentram volumes expressivos em regiões associadas a bases eleitorais específicas dos parlamentares, levantando suspeitas de uso político. O Ministério da Justiça quer verificar se há vínculos com investigações em curso.
Eduardo Bolsonaro e Ramagem reagiram com críticas, acusando o governo de perseguição e de usar a máquina estatal para asfixiar opositores. Alegam que todas as emendas seguiram ritos legais e foram aprovadas dentro das regras orçamentárias. Também argumentam que os recursos são voltados para combater o crime e fortalecer estruturas de segurança em estados e municípios.
Dino, por sua vez, sustenta que a suspensão é medida de cautela para evitar mau uso do dinheiro público e ressalta que o bloqueio não significa cancelamento definitivo. O ministro tem repetido que cabe ao Executivo zelar pela integridade orçamentária e impedir que recursos sejam desviados, sobretudo em áreas sensíveis como segurança. A pasta deve encaminhar relatórios à Controladoria-Geral da União e ao Tribunal de Contas da União.
Analistas políticos enxergam no episódio mais um capítulo da disputa entre o governo e o núcleo duro do bolsonarismo no Congresso. Em paralelo a ações penais e inquéritos que envolvem aliados de Bolsonaro, o controle sobre emendas se torna instrumento de pressão e contenção. O caso também se conecta à crítica de Lula sobre “sequestro” do Orçamento pelo Legislativo.
Organizações de transparência e controle social defendem que a suspensão seja acompanhada de auditorias profundas em todas as emendas de alto valor direcionadas a entidades pouco conhecidas ou municípios com histórico de problemas. Para elas, o episódio é oportunidade para aperfeiçoar a governança das emendas parlamentares, hoje vistas como uma das portas de entrada para esquemas de corrupção e clientelismo.
No Congresso, a reação é mista: aliados de Eduardo e Ramagem falam em retaliação política, enquanto parlamentares de centro veem o caso com cautela, esperando a divulgação de relatórios técnicos antes de tomar posição pública. Alguns avaliam que o endurecimento do governo pode respingar em negociações mais amplas sobre votações importantes.
O desdobramento da suspensão das emendas ajudará a mostrar até onde o governo está disposto a ir no enfrentamento ao bolsonarismo na seara orçamentária e se as instituições de controle conseguirão transformar o caso em exemplo de maior rigor na aplicação de recursos públicos.
Fontes: Folha de S.Paulo, O Globo, Metrópoles, Agência Brasil
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