Planalto orienta senadores a barrar proposta e prioriza defesa dos consumidores e da transição energética
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O governo federal comunicou ao Senado sua disposição de vetar a indenização proposta para usinas eólicas e solares que poderia elevar a conta de luz em até R$ 7 bilhões. A medida, incluída pelo Congresso na MP do Setor Elétrico, foi criticada por economistas, ambientalistas e entidades de defesa dos consumidores, que apontaram o risco de ampliar desigualdades e prejudicar a transição para matriz energética renovável.
A decisão foi respaldada por técnicos do Ministério de Minas e Energia, que sugerem alternativas para compensar investimentos sem transferir custos excessivos aos usuários. O Planalto enfatiza que prioriza, acima de tudo, o preço acessível da energia e o compromisso com metas de sustentabilidade internacional, reiterando que a transição verde depende de equilíbrio fiscal e proteção das populações vulneráveis.
Senadores e deputados de oposição tentaram negociar mudanças de última hora, pressionados por representantes do setor produtivo. A postura do governo, porém, mostra firmeza diante da tentativa de aprovar compensações consideradas injustas por ampla maioria dos especialistas, que defendem modelos regulatórios mais transparentes e justos.
O setor de energia vive momento de intensa modernização, com crescimento acelerado da geração renovável, novas licitações e ampliação dos sistemas de distribuição. Entidades ambientais defendem maior fiscalização sobre contratos e auditorias regulares para impedir atrasos nas obras e custos ocultos.
A imprensa nacional, com destaque para G1, Agência Brasil e Brasil 247, repercute a decisão como vitória do consumidor e avanço na transição energética. Analistas independentes consideram que o veto evitará aumento das tarifas e incentivará maior racionalização dos investimentos, estimulando inovações e concorrência saudável.
Movimentos sociais e coletivos de moradores de regiões afetadas por tarifas altas comemoram a medida, apostando em futuro energético mais democrático e acessível. O desafio permanece na universalização do acesso e na garantia de qualidade do serviço, especialmente em áreas remotas e de população vulnerável.
O próximo passo será ampliar diálogo entre governo, setor privado e sociedade civil para consolidar matriz energética sustentável, com regras claras, preços justos e metas de ampliação compatíveis com a urgência do combate às mudanças climáticas.
Fontes: Agência Brasil, Brasil 247, G1
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