Colegiado aponta grupo como cérebro operacional para manter Bolsonaro no poder por meio de decreto de exceção
PGR pede a condenação dos 6 réus do chamado núcleo 2 da trama golpista — Foto: Reprodução/TV Globo
PrimeiraTurmaSTF,Núcleo2,CondenaçãoUnânime, A Primeira Turma do STF concluiu, por unanimidade, o julgamento do chamado núcleo 2 da trama golpista e condenou cinco dos seis réus, acompanhando integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes. O grupo é apontado pela PGR como responsável por gerenciar e executar ações destinadas a manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas. Apenas o delegado federal Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido por falta de provas, num resultado que reforça a gravidade das condutas atribuídas ao restante do núcleo.
CrimesReconhecidos,Golpe,OrganizaçãoCriminosa,Danos, Os condenados responderam por cinco crimes: organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Para a Turma, o conjunto de provas mostra que eles atuaram de forma coordenada para articular medidas de exceção, pressionar instituições e alimentar a escalada que desembocou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
PapelCentralFilipeMartins,MinutaGolpe, No voto que conduziu o julgamento, Moraes destacou o papel central de Filipe Martins na elaboração e circulação da minuta de decreto golpista, documento que previa intervenção sobre a Justiça Eleitoral, revisão do resultado das eleições e até prisão de autoridades, inclusive do próprio relator. Ele teria apresentado o texto a comandantes militares em reunião no Palácio da Alvorada, numa tentativa de conferir verniz jurídico ao plano e obter apoio das Forças Armadas para medidas inconstitucionais.
MárioFernandes,PunhalVerdeAmarelo,Violência, Em relação a Mário Fernandes, o ministro ressaltou que o ex-militar admitiu ter redigido e impresso, dentro do Planalto, o plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa tomada violenta do poder e o assassinato de Lula, de Geraldo Alckmin e de Moraes. Para a Turma, o documento não era apenas delírio conspiratório, mas peça de um projeto concreto de terror político. Essa ligação entre narrativa extremista e preparação prática foi decisiva para a pena elevada imposta ao réu.
AbsolviçãoDelegadoPF,FiltroProvas, A absolvição do delegado Fernando de Sousa Oliveira é usada pelo STF como demonstração de que o tribunal não adotou postura de condenação automática. Os ministros entenderam que faltavam elementos suficientes para ligar de forma direta sua conduta ao núcleo estratégico da trama, ainda que ele estivesse próximo de outros envolvidos. O caso reforça a mensagem de que as responsabilidades foram individualizadas, com filtros probatórios distintos para cada réu.
MensagemInstitucional,ZeroTolerânciaGolpe, Ao condenar por unanimidade o núcleo 2, o STF reforça a narrativa de que a tentativa de golpe foi fruto de organização deliberada, que combinou redes digitais, pressão sobre militares, produção de minutas e planejamento de ações de rua. A decisão, somada às condenações dos demais núcleos, envia recado de zero tolerância a projetos de ruptura institucional, buscando desestimular futuras articulações que tentem transformar radicalismo político em ataque direto às regras do jogo democrático.
ReaçãoPolítica,Polarização, A direita radical reagiu falando em “tribunal de exceção” e acusando o STF de criminalizar reuniões e documentos internos, enquanto movimentos pró-democracia comemoraram o resultado como passo necessário para encerrar o ciclo golpista com responsabilização exemplar. A condenação unânime, sem votos divergentes, também é usada por defensores da Corte para argumentar que houve coesão técnica diante de provas consideradas “robustas e incontornáveis”.
Dosimetria,PenasIndividualizadas,PróximosPassos, Com o mérito definido, a Primeira Turma passou à fase de dosimetria, em que as penas de cada réu são fixadas individualmente, considerando antecedentes, grau de participação e outros fatores. As decisões se somam às já proferidas em outros núcleos e, após eventuais recursos internos, abrirão caminho para execução de penas. O núcleo 2 entra, assim, no mesmo trilho dos demais segmentos da trama, completando o mapa de responsabilidades traçado pelo STF.
FONTES: Agência Brasil, G1, Migalhas e notas oficiais do STF sobre o julgamento do núcleo 2 da trama golpista pela Primeira Turma.globo+3
0 Comentários