Ex-policial é condenado por planejar atentado e integrar núcleo violento da trama golpista contra a democracia

General da reserva Mário Fernandes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

MárioFernandes,26AnosPrisão,PunhalVerdeAmarelo, O STF condenou Mário Fernandes, ex-policial e autor do manifesto “Punhal Verde e Amarelo”, a mais de 26 anos de prisão por sua participação em núcleo violento da trama golpista ligada a Jair Bolsonaro. O documento, que circulou em grupos extremistas, defendia abertamente ações de força contra instituições, incluindo referências a atentados e à eliminação física de adversários. Para os ministros, o texto não era mera retórica, mas parte de um projeto concreto de incitação à violência política.
Crimes,OrganizaçãoCriminosa,Terrorismo,Atentados, A pena resulta da soma de condenações por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, incitação ao terrorismo e outros delitos ligados à preparação de ações armadas. A denúncia relata que Fernandes mantinha contato com grupos dispostos a executar atentados e foi peça relevante na difusão de discursos que buscavam legitimar o uso de armas e explosivos contra instituições, sob a fantasia de “salvar o Brasil do comunismo”.
Provas,Mensagens,Reuniões,Planejamento, Mensagens apreendidas em celulares e computadores, além de relatos de delatores, apontam que o ex-policial participou de reuniões presenciais e virtuais nas quais se discutiam alvos, logística e possibilidades de financiamento de ações violentas. O “Punhal Verde e Amarelo” seria a peça ideológica que dava coesão narrativa às propostas de atentado, funcionando como espécie de manifesto para justificar, perante simpatizantes, atos que seriam tipificados como terroristas.
Defesa,ManifestoPolítico,TeseRejeitada, A defesa tentou enquadrar o texto como manifesto político radical, protegido pela liberdade de expressão, e minimizar o alcance de conversas em aplicativos como “desabafos” de alguém sem capacidade de executar planos concretos. A Corte rejeitou a tese ao considerar que, em contexto de acirramento extremo e de evidências de preparação logística, a linha entre discurso e ação foi cruzada. Para os ministros, Fernandes atuou como ideólogo e articulador, não apenas como agitador de redes.
LigaçãoComTramaMaior,Articulação,Influência, O julgamento inseriu a atuação de Mário Fernandes em um quadro mais amplo de articulação golpista que envolvia militares, políticos e civis. Embora ele não estivesse no topo da cadeia de comando, sua produção ideológica e seus contatos com grupos armados o tornaram elo importante na mobilização de segmentos dispostos a ultrapassar limites legais. A pena de 26 anos reflete essa gravidade, ao lado de outros réus considerados decisivos na engrenagem.
ImpactoSimbolico,MensagemContraViolência, A condenação envia mensagem dura a grupos que flertam com violência política, indicando que a Justiça não tratará manifestos que pregam atentados como mera opinião. Ao enquadrar o “Punhal Verde e Amarelo” no contexto de um projeto golpista, o STF delimita a fronteira entre críticas contundentes e apelos à ruptura violenta. A decisão tende a ser citada em futuros casos envolvendo incitação a ataques contra autoridades e instituições.
ReaçãoDireitaRadical,Acusações, Setores da direita radical apontam a pena como excessiva e afirmam que o tribunal estaria punindo ideias, não atos, argumento rebatido pelos votos, que destacam a existência de preparativos concretos. Em redes sociais, simpatizantes de Fernandes o tratam como “mártir patriota”, enquanto adversários veem no desfecho um marco necessário para deter a escalada de discursos de ódio com potencial letal.
Jurisprudência,TerrorismoDoméstico,Futuro, Ao lidar com um caso que combina ideologia extrema, incitação e planejamento de atentados internos, o STF dá contornos mais nítidos à noção de terrorismo doméstico no Brasil. A forma como essa jurisprudência será aplicada a outros grupos e matizes ideológicos será observada com atenção, para verificar se a reação institucional à violência política será consistente, independentemente do espectro de quem a promove.
FONTES: Agência Brasil, G1 e portais de notícias que detalharam a condenação de Mário Fernandes e o papel do “Punhal Verde e Amarelo” na trama golpista.